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290 resultados para "Aquisição direta por Registro"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXES, para atender as necessidades do Lago do Bem Viver Valdivino Borges e Parque Ecológico Antonio Rabelo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo do Município de Araporã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG · Araporã/MGR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.

Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

Referente à aquisição de malha pop reforçada, que será utilizada na obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, os quais posteriormente serão cedidos aos munícipes, visando garantir a adequada execução da obra e atender à demanda por espaços de sepultamento. A contratação direta justifica-se em razão do esgotamento do saldo disponível para aquisições no Registro de Preços nº 18/2025. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 173 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 972
Dispensa18/03/2026

A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ROÇADEIRAS 02 TEMPOS COM CARRETEL DE NYLON, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, VISANDO O CONTROLE E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DENSA EM PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E OUTRAS ÁREAS URBANAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 45 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Adesão a Ata Registro de Preço 03 2025, oriunda do Pregão Eletrônico n 010 2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA CIMSERRA, que tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de ensino dos municípios consorciados ao CIMSERRA, diretamente com a Empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.210.951 0001-01, localizada na AV JOSE CESAR DE OLIVEIRA, nº 181, Conj. 303, Vila Leopoldina, São Paulo SP, CEP 05317 000, para aquisição de mochila escolar, destinado a Secretaria Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 2,8 mi
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de Preços para a prestação de serviços de informática, especificamente a emissão de certificado digital na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A1 E-CNPJ, software para armazenamento direto no computador, com validade de 01 ano e Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A3 E-CPF, gerado e armazenado em dispositivo portátil Token-USB.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026

A aquisicao justifica se pela necessidade de manter emplenofuncionamento os equipamentos de impressao utilizados nos servicosadministrativos contabeis financeiros e fiscais da Secretaria de Financas. Osequipamentos sao essenciais para emissao de relatorios contabeis e financeiros impressao de documentos oficiais atendimento ao publico e instrucaodeprocessos administrativos. A ausencia de manutencao pode comprometer acontinuidade das atividades administrativas impactando diretamente a eficienciadosservicos publicos prestados. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precosvigente para o objeto tornando necessaria a realizacao de contratacao direta observando os principios da legalidade economicidade e eficiencia. PA 3767

PREFEITURA · Leme/SPR$ 598
Dispensaregistro de preços29/06/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de uniformes destinados aos servidores, vereadores e participantes do Projeto Parlamento Jovem, bem como aos participantes de demais projetos, programas e atividades promovidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas ou conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos na tabela abaixo, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 27 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de balde de graxa grafitada para utilizacao nas maquinas pesadas da Secretaria de Obras tendo em vista a necessidade de realizar a lubrificacao adequada de componentes mecanicos submetidos a altas cargas atrito intenso e condicoes severas de trabalho. A graxa grafitada e essencial para a protecao conservacao e aumento da vida util de pinos buchas articulacoes e demais partes moveis das maquinas prevenindo o desgaste prematuro a corrosao e possiveis falhas mecanicas. Seu uso contribui diretamente para a manutencao preventiva reduzindo paradas nao programadas custos com reparos corretivos e garantindo a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria como manutencao de vias limpeza urbana e demais atividades operacionais. Dessa forma a aquisicao do referido material mostra se necessaria e indispensavel para assegurar o bom funcionamento a seguranca e a eficiencia das maquinas pesadas da frota municipal.justifica se que nao ha ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil