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226 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ACESSO INSTITUCIONAL"

Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Dispensa19/03/2026

contratação de empresa especializada para administração e soluções informatizadas para gestão do portal institucional, webmail institucional (pacote com 30 caixas de e-mail com total de 60 GB; plataforma web para enviar e receber mensagens de e-mail, cópias de segurança; suporte técnico para gerenciamento de contas; assessoria para manutenção das contas e acesso aos e-mail por portal próprio) no município de Lagoinha do Piaui.-PI.

MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI · Lagoinha do Piauí/PIR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional e marketing digital, compreendendo gestão de redes sociais, produção de conteúdo institucional, cobertura fotográfica, serviços de streaming, criação de peças gráficas e design, destinados à divulgação das ações, sessões, eventos e demais atividades da Câmara Municipal de Placas, visando assegurar a transparência pública, o acesso à informação e o fortalecimento da comunicação institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 65 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO VISUAL DO PORTAL INSTITUCIONAL DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DO TEMA GRÁFICO DO WEBSITE, INTEGRAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, MELHORIAS DE USABILIDADE, NAVEGAÇÃO, DESEMPENHO, INDEXAÇÃO POR MECANISMOS DE BUSCA (SEO) E OTIMIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE ACESSO AOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, mediante disponibilização de link dedicado via fibra óptica, com fornecimento contínuo, estável e de alta velocidade, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal, visando garantir a continuidade dos serviços públicos, o adequado funcionamento dos sistemas informatizados, plataformas digitais, comunicação institucional e demais atividades administrativas essenciais ao desempenho das funções públicas.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação anual de assinatura institucional de jornal de grande circulação, de forma impressa e digital, na cidade de Jaraguá do Sul e região , totalizando 13 exemplares físicos, sendo 1(um) para cada gabinete,1 (um) para a presidência e 1(um) para o setor de Gerência de Jornalismo, Conteúdos e Mídias Institucionais e mais 1 acesso digital, com a finalidade de acesso regular às informações jornalísticas.

JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MARKETING DIGITAL, COMPREENDENDO GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA FOTOGRÁFICA, SERVIÇOS DE STREAMING, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E DESIGN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DIVULGAÇÃO OFICIAL DAS AÇÕES, SESSÕES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 86 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas/chips e plano mensal, incluindo ligações locais e de longa distância nacional, envio de SMS, acesso à caixa postal e pacote de dados móveis com franquia mínima de 10GB por linha, a ser utilizado de forma contínua para atender às demandas de comunicação institucional entre os setores e departamentos da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de identificação adequada de servidores e visitantes nas dependências do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste – CRCN-CO/CNEN. A utilização de crachás institucionais contribui para o controle de acesso, organização e segurança nas instalações do órgão, permitindo a fácil identificação das pessoas que circulam no ambiente institucional.

CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 675
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos contínuos de comunicação institucional para a Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos – RS. A solução abrange a produção audiovisual completa (captação, edição e finalização), bem como a difusão de conteúdo informativo em emissoras de rádio com abrangência regional e local. O escopo visa assegurar a publicidade das atividades legislativas, garantindo o direito constitucional de acesso à informação e a transparência administrativa.

Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 56 mil
Dispensa28/02/2026

A presente solicitação para a contratação justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura tecnológica deste órgão público, visando garantir: Conectividade estável e segura à internet; Funcionamento adequado dos sistemas administrativos e legislativos; Segurança patrimonial e controle de acesso às dependências; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. A deficiência ou inexistência de infraestrutura adequada compromete diretamente a eficiência administrativa, a segurança institucional e o atendimento ao público.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para cessão de licença de uso de sistema informatizado de gestão educacional, em ambiente integralmente web e de acesso contínuo, destinado ao atendimento das Unidades de Ensino do Município de Luís Correia – PI, incluindo manutenção, suporte técnico, evolução do sistema e capacitação de usuários, com funcionalidades integradas de controle acadêmico, comunicação institucional e validação biométrica de frequência discente.

Prefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE ESTÁVEL E SEGURA PARA O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, REGISTRO DE ATENDIMENTOS, TRANSMISSÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS REALIZADAS EM AÇÕES ITINERANTES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa PALAVRA LIVRE, CNPJ nº 14.620.529/0001-12, no valor anual de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para fornecimento de exemplares do periódico (revista) denominado Le Monde Diplomatique, de publicação mensal, na versão impressa, acompanhada de acesso digital, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Biblioteca Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 300
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FÓRUM UNDIME/SC CNPJ: 79.363.123/0001-47, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA, ATUALIZAÇÃO EDUCACIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, INOVAÇÃO ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE PROV. INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PONTO A SER INSTALADO NA CASA LAR, CASA QUE SERVIRÁ DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL (ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES) É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA INCLUSÃO DIGITAL, MAS COMO UM PILAR DE GARANTIA DE DIREITOS, SAÚDE MENTAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. A INTERNET HOJE É CONSIDERADA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CAPAZ DE TRANSFORMAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ACOLHIDOS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: FACILITA A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES POR VIDEOCHAMADAS, CONFORME PREVEEM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, A INTERNET COMBATE O ISOLAMENTO SOCIAL E A DEPRESSÃO, PERMITINDO CONTATO CONSTANTE COM ENTES QUERIDOS, O QUE É CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR MENTAL, FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, TRABALHOS ESCOLARES E CURSOS ONLINE, GARANTINDO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CAPACITA OS MORADORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS NO DIA A DIA. A INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL E VISTA COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS ACOLHIDOS, TRANSFORMANDO O ESPAÇO INSTITUCIONAL EM UM AMBIENTE MAIS PRÓXIMO DE UM LAR FAMILIAR. A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE (FIBRA ÓPTICA) EM CASAS LARES MUNICIPAIS É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, ALÉM DE OTIMIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACOLHIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO/RESIDENCIAL DE ALTA VELOCIDADE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROTEADORES), COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER À(S) CASA LAR [MU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSOS ONLINE DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DIÓGENES OLIVEIRA RIBEIRO E LUCAS BATISTA FIGUEIRA, LOTADOS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN) COMBO: DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA + NATUREZA DA DESPESA + GUIA DO SIOPE: APRENDA A PREENCHER, VALIDAR E TRANSMITIR VÁLIDO PARA DOIS ACESSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

O objetivo da presente contratacao e a compra de equipamentos audiovisuais profissionais para reforcar as atividades de comunicacao institucional e registrar e divulgar as acoes da administracao publica municipal Os aparelhos serao empregados na criacao de fotografias videos institucionais transmissoes ao vivo cobertura de eventos oficiais producao de conteudo informativo e material de divulgacao das iniciativas governamentais ajudando a aumentar a transparencia publica e facilitar o acesso da populacao as informacoes institucionais A compra tem como objetivo atender a demanda por equipamentos modernos e apropriados para a producao audiovisual garantindo uma qualidade tecnica alinhada aos padroes contemporaneos de comunicacao digital e institucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E RELACAO INSTITUCIONAIS · Conceição do Coité/BAR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil