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218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA"

Inexigibilidade04/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 84 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de cultura e turismo, com fornecimento de suporte técnico contínuo e dinâmico aos órgãos gestores competentes, bem como a formulação de estratégias e ações destinadas à ampliação do acesso dos agentes culturais às políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da cultura e do turismo no Municípi

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 39 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil