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216 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INGRESSO PARA"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Comunicação Oral Eficaz e Assertiva no Poder Judiciário Tocantinense – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) -, sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídic, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do ex-gestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar ações judiciais visando compelir a união federal a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 245 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA SWING & MANIA, INCLUINDO A ESTRUTURA DE SOM NECESSÁRIA PARA A APRESENTAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO COMPLEXO DA CASA DA CULTURA, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS DE APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. NÃO SERÁ REALIZADA A COBRANÇA DE INGRESSOS. A BANDA SWING & MANIA SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER E OPERAR OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE SOM, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO RIDER: SISTEMA DE SOM COMPLETO; RIDER TÉCNICO; 04 (QUATRO) MICROFONES PARA VOZ; 05 (CINCO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO; 01 (UM) CONJUNTO DE CABOS NECESSÁRIOS; 02 (DOIS) SISTEMAS WIRELESS PARA CAVACO E VIOLÃO; 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO; 01 (UMA) MESA DE SOM ANALÓGICA DE 16 CANAIS; 09 (NOVE) PEDESTAIS PARA MICROFONES; SUPORTES PARA INSTRUMENTOS; 02 (DUAS) CAIXAS DE GRAVES DE 18 POLEGADAS; 04 (QUATRO) CAIXAS LINE ARRAY DE 15 POLEGADAS; 02 (DOIS) PEDESTAIS DE SUPORTE PARA CAIXAS DE SOM. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO INCLUI ÁGUA, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. TODAS AS DESPESAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO VALOR DA CONTRATAÇÃO. REALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE FIGURINOS PARA A BANDA MARCIAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VESTIDOS MODELO SPENCER; 06 ( SEIS) QUEPES MODELO JAÚ E 6 (SEIS) BOTAS CANO LONGO CR SHOES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA COMPLEMENTAR E INOVAR O FIGURINO. A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A IDENTIDADE VISUAL DO GRUPO, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAR ADEQUADAMENTE O MUNICÍPIO EM EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS. ATUALMENTE, NOVOS ALUNOS INGRESSARAM NA BANDA, E A AUSÊNCIA DE UNIFORMES PADRONIZADOS LIMITA A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTERNAS E COMPROMETE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA BANDA. DESSA FORMA, A MEDIDA BUSCA VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO, ESTIMULANDO O ENVOLVIMENTO ESTUDANTIL E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA E A COMUNIDADE.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA EM EVENTOS PÚBLICOS DE CARÁTER CULTURAL, VISANDO O CONTROLE DE ACESSO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, GARANTINDO SEGURANÇA, CORDIALIDADE, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO INGRESSO, CIRCULAÇÃO E SAÍDA DOS PARTICIPANTES DURANTE O EVENTO “SÃO JOÃO DE BARROCAS 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 28 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICIPIO DE BARROCAS BA.

Prefeitura Municipal de Barrocas · Barrocas/BAR$ 62 mil