Dispensa18/03/2026
Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi
235 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO"
Dispensa17/03/2026
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS PARA "ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ILUMINAÇÃO MONUMENTAL" A PEDIDO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 462 mil
Dispensa12/03/2026
Locação de maquinários e serviços de infraestrutura, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 496 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de procedimentos especializados de consultas médicas e sessões, procedimentos clínicos, cirúrgicos, odontológicos e oftalmológicos, a fim de atender as demandas dos municípios consorciados, para cumprimento dos Contratos de Programa celebrados entre estes e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV
CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 686 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação de serviços de procedimentos de finalidade diagnóstica, a fim de atender as demandas dos municípios consorciados, para cumprimento dos Contratos de Programa celebrados entre estes e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV
CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 4,5 mi
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de serviços de procedimentos de finalidade diagnóstica, a fim de atender as demandas dos municípios consorciados, para cumprimento dos Contratos de Programa celebrados entre estes e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV
CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de procedimentos especializados de consultas médicas e sessões, procedimentos clínicos, cirúrgicos, odontológicos e oftalmológicos, a fim de atender as demandas dos municípios consorciados, para cumprimento dos Contratos de Programa celebrados entre estes e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.
CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Repasse de recursos financeiros, para custear as despesas referente amanutenção e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo Consórcio contratado, localizado em Porto Velho, conforme contrato de Programa: Casa de Apoio para Exercício Financeiro 2026 que entre si celebram o município deNova Brasilândia do Oeste e o CIMCERO.
Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 180 mil
Dispensa27/01/2026
Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO
GERAL · Guararema/SPR$ 254 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ATÉ 21 ANOS – UNIDADE MASCULINA.
GERAL · Guararema/SPR$ 123 mil
Dispensa14/04/2026
O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa05/01/2026
Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU implantado pelo Ministerio da Saude e SESAPARANA atraves da pactuac,ao com as 3a 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 736 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Aquisição de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência,com ou sem filhos, viabilizado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e celebrado através de Inexigibilidade com a Associação Beneficente Encontro com Deus. A contratação será executada em conformidade com as exigências apregoadas no contrato de programa n° 136/2024, formalizado entre o município de Guaratuba/PR e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP.
Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI, ATRAVES DO CONTRATO DE PROGRAMA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 6,1 mi
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E DRENAGEM NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 541 mil
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa29/05/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS.
SECAO DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO · Coromandel/MGR$ 392 mil
Dispensa13/05/2026
Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · Altinho/PER$ 10,8 mi
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO SIMPLIFICADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PRÉ-MISTURADO-A-FRIO - PMF POR APLICAÇÃO DE USINA MÓVEL EM PINHEIROS ALTOS E TAMBÉM NO MORRO VICENTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 733 mil
Dispensa06/05/2026
[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde com contrato de programa através da instituição de cooperação junto ao Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), consórcio de direito público intermunicipal.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 2,1 mi
Dispensa10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa02/03/2026
A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi