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238 resultados para "Como detalhado no Termo"

Dispensa12/05/2026

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES - COMPREENDENDO OS SERVICOS DE DEDETIZACAO (DESINSETIZACAO), DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO E LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXA D'AGUAS - NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2026 , CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO CONTRATO.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de licença de uso e acesso à plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil, plano Pesquisa Avançada + Jus IA, para até 5 (cinco) usuários, incluindo acesso ilimitado a jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, biblioteca jurídica (Jusbrasil Doutrina), consulta processual e funcionalidades de Inteligência Artificial (JusIA) para buscas avançadas, geração automatizada de peças e análise de documentos, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica ao MUNICÍPIO DE NINHEIRA, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns, conforme detalhado no ?TERMO DE REFERÊNCIA?.

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 192 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (SELFBOOKING), sem ônus para a administração, conforme condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Navegantes – NAVEGANTESPREV.

Instituto de Previdência Social do Município de Navegantes - NAVEGANTESPREV · Navegantes/SCR$ 55
Dispensa05/05/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO, A ÓLEO, 112,5 KVA/13,8KV/380/220V, DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PERTINENTES AO POV. CAIÇARA I, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi