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209 resultados para "Conformidade de Registro de"

Inexigibilidade15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA THIAGO JHONATHAN INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTISTICA PRÓPIRA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDFAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA B3 ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.917.8990001-53, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO AERTISTA MENCIONADO NO AUTOS, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 00075908.

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Aquisição de solução tecnológica portátil, em sua versão mais recente, para gravação inteligente de áudio com transcrição automatizada e geração de documentos estruturados (atas, resumos e encaminhamentos), com integração a inteligência artificial, conforme especificações técnicas completas constantes no Termo de Referência/Edital, para apoio ao registro de reuniões institucionais da SMADES/SPDU, conforme padrão do Plaud Note Pro.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026

LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.

CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E DEMAIS SERVIÇOS AFINS EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507020001, 202507020002, 202507020003, 202507020004, 202507020005, 202507020006, 202507020007, 202507020008 e 202507020009 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER · Massapê/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – Aracaju

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de ROLO COMPACTADOR - CHAPA LISO COM KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO) para atender a demanda da Secretária de Agricultura conforme especificações na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, decorrente do Processo Administrativo n° 026/2025, Edital de Pregão, na forma eletrônica, n° 012/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ- CODENOP, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº. 08.146.697/0001-15 com a empresa: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 83.675.413/0001-01, com recurso do Convênio nº 392/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 549 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação dos serviços de elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia para reformas, ampliações e pequenos reparos na sede da Câmara Municipal de Aruanã/GO, incluindo levantamento técnico, planilha orçamentária, composições de custos, BDI, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, ART/RRT, apoio técnico ao procedimento de contratação da empresa executora da obra e acompanhamento/auxílio técnico à fiscalização da execução da obra, mediante visitas técnicas diárias nos dias de execução dos serviços, acompanhamento do Diário de Obra, emissão de relatórios técnicos, registros fotográficos e verificação da conformidade da execução com os projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições previstas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação do artista “NETTO BRITO” para apresentação artística no evento “São João do Amor 2026 – São João da Copa”, promovido pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União – OGU 2026, registrada sob o nº 202627510013, conforme Plano de Ação nº 09032026-089871, que acontecerá no dia 19 de junho, no Bairro Rua do Areião, neste município. A contratação ocorrerá por intermédio da empresa detentora da exclusividade do artista, AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.276.009/0001-16.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 250 mil