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261 resultados para "Conformidade de Registro de"

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco, bem como de 01 (uma) caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 10 m³, conforme Registro SiGCOM - Saída nº 002937/2025, e ainda a aquisição de 01 (uma) plantadeira, adubadeira, conforme Registro SiGCOM - Saída nº 003095/2025, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Olaria/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026

Prestação de serviço especializado de inspeção, manutenção corretiva, revisão geral, ajustes, limpeza, lubrificação, calibração e emissão de certificado de calibração para 02 (dois) teodolitos eletrônicos marca FOIF, modelo DT202C, números de série 216290 e 216249, pertencentes ao Laboratório de Edificações do Curso Técnico em Edificações do IFSP – Campus Registro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO · Registro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação da empresa BARIGUI GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.019.981/0001-03, por este Consórcio, na condição de órgão participante, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, visando à aquisição dos itens registrados, conforme quantitativos informados, no valor total de R$ 4.215.750,00 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais), com aproveitamento integral da fase preparatória realizada pelo órgão gerenciador e observância dos limites, condições e especificações estabelecidos na Ata de Registro de Preços vigente

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Dispensa07/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi