Inexigibilidade30/07/2026Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.361.310 ERIC SILVA SANTOS DE SOUZA – MEI, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.361.310/0001-60 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ERIC SILVA - O ESTOURO DA CHICOTADA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE DA COMUNIDADE JACKELINE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores por meio do curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do consultor JOSÉ OSVALDO GLOCK, por meio da empresa JG CONSULTORIA LTDA., para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e mentoria, com vistas à revitalização e otimização do Sistema de Controle Interno do TCDF.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 232 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.361.310 ERIC SILVA SANTOS DE SOUZA – MEI, CNPJ Nº 54.361.310/0001-60, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR “VANDO DOS TECLADOS – O FERRAMENTA DO FORRÓ”, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOENCONTRO DE COMITIVA DA COMUNIDADE BEIRA RIO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO MATEUS – ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra para Call Center com 05 (cinco) operadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Mogi Guaçu/SPR$ 34 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de arroz, farofa, saladas variadas e mandioca para aproximadamente 2.000 (duas mil) pessoas, destinados ao almoço da Cavalgada Oficial, integrante das festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS.Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DE PROJETOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES DO MEIO FÍSICO (GEOLÓGICO E CÍVIL) E MEIO BIÓTICO (FLORESTAL, AMBIENTAL E QUÍMICO) Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratadoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Controle Interno Avançado”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BA.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 3 mil