Dispensa12/08/2026Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da pessoa jurídica CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA, para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica de Longa Permanência, destinado ao atendimento de homens e mulheres, jovens e adultos com transtornos mentais, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/06/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, CNPJ: 19.093.202/0001-53, entidade filantrópica, prestadora de serviços do sistema único de saúde, na área médico-hospitalar de internações SUS de Média Complexidade Hospitalar – MAC, nas clínicas: médica, obstétrica, cirurgia geral e pediátrica, conforme Programação Pactuada e Integrada – PPI do SUS, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Dispensa25/05/2026Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES À HOSPITAIS E CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Canindé/CER$ 64 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, NESTE CASO BANDA MUSICAL COM NOME DE "POP LIVE BAND", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM EVENTO DE CARÁTER PÚBLICO, DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2026", QUEPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa Atelier Casa na Árvore Propostas Pedagógicas LTDA, nome fantasia Ateliê Casa na Árvore, inscrita no CNPJ nº 65.041.266/0001-28, com sede na Rua Goiás, nº 113, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-250, para realização de formação pedagógica presencial destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Santo Ângelo.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO , COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES, SERVIDORES E À POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES. A INSTALAÇÃO DO CABO HDMI PERMITIRÁ INTEGRAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E OS PAINÉIS EXISTENTES NO PLENÁRIO, POSSIBILITANDO: • MELHOR EXIBIÇÃO DE IMAGENS, APRESENTAÇÕES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS; • APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DURANTE AS SESSÕES; • MAIOR CLAREZA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS AO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PLENÁRIO. A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, EVITANDO FALHAS TÉCNICAS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 185
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE NO AMBITO HOSPITALAR COM PROCEDIMENTOS DE MEDIA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ELETIVO E DE URGENCIA/EMERGENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 7,8 mi
Dispensa27/04/2026Contratação de serviços de Casa de Apoio, a fim de atender os pacientes do município que fazem tratamento fora do município, na cidade de Jacarezinho - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE MUZAMBINHO, CNPJ: 10.418.198/0001-81, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, SENDO UM BEBÊ E UMA CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO, VISANDO GARANTIR DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE À SAÚDE E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 117 mil