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249 resultados para "Contratação de ministrante para"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a Palestra ESG no Setor Público: Mudanças climáticas - Plano de Contingência (Resolução CNJ nº 646/2025 - Tocantins e Plano de Contingência como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil