Inexigibilidade12/02/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CULTURAL E EDUCATIVA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA MUSICAL EDUCATIVA COM 1 (UM) HORA DE DURAÇÃO CONDUZIDA PELO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR THEDY CORRÊA. A SOLUÇÃO INTEGRA A ABORDAGEM DE TEMAS COMO LITERATURA, MÚSICA, PROCESSO CRIATIVO E INSPIRAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTEMPLANDO INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE UM POCKET SHOW MUSICAL. O OBJETO INCLUI, COMO PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DA OBRA "GIBIZÃO DO THEDYZINHO". ESTE MATERIAL AUTORAL DE SUPORTE DIDÁTICO DESTINA-SE AO USO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA PROPOSTAS NO EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DEPENDE DIRETAMENTE DE SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, REDES E DEMAIS DISPOSITIVOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, EVITANDO PARALISAÇÕES INESPERADAS QUE POSSAM COMPROMETER OS TRABALHOS INSTITUCIONAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA VISA A SOLUÇÃO ÁGIL DE EVENTUAIS PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A RÁPIDA RESTAURAÇÃO DAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, FATORES QUE NÃO PODEM SER PLENAMENTE ATENDIDOS POR EQUIPE INTERNA, SEJA PELA LIMITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OU PELA AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA ADEQUADA. ALÉM DISSO, A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, REDUÇÃO DE CUSTOS COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO MAIOR PREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL VOLTADO À ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO COMPLEMENTAR, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DO DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DE FORMA INTEGRADA, OS MÓDULOS DE GESTÃO COMERCIAL, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO, ORDENS DE SERVIÇO, RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DEMAIS FUNCIONALIDADES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DETALHAMENTO TÉCNICO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINÁRIO.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 244 mil
Dispensa03/03/2026Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para a elaboração e dimensionamento de projeto arquitetônico, paisagístico e projetos complementares (luminotécnico, elétrico, hidrossanitário, drenagem pluvial e preventivo), destinados à implantação do Parque Municipal, a ser localizado no Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, incluindo os estudos, peças técnicas, memoriais, quantitativos e demais elementos necessários à definição da solução e ao futuro processo de execução da obra, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Dispensa03/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de plataforma única e integrada de software em formato SaaS (Software as a Service) 100% web, destinada à Gestão Eletrônica de Documentos (GED), tramitação de processos administrativos e comunicação institucional, como instrumento central de consolidação do programa “Prefeitura sem Papel”. A solução visa atender às necessidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, compreendendo,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 810 mil
Dispensa13/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa especializada na prestação de serviço continuado em solução de telefonia Multimídia (STM), VOIP, (Voice over Internet Protocol), na modalidade PABX IP em Nuvem (SaaS) com Tronco SIP: 20 ramais portados (4034-7800 /7819), 5 canais simultâneos, URA/conferência/SIP, suporte 24x7, SLA 99,5%, relatórios CDR, com origem em Bragança Paulista/SP e destino em território brasileiro, incluindo fluxo inverso", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · Bragança Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/20261.1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte técnico, atualização, sustentação e serviços correlatos da plataforma proprietária IDS de teleatendimento/telemedicina, prontuário eletrônico e interoperabilidade em saúde, já utilizada no âmbito do CISCOPAR, para atendimento das necessidades assistenciais e administrativas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação compreende a disponibilização da solução tecnológica em ambiente operacional, incluindo os módulos e funcionalidades necessários à realização de teletriagem, teleconsulta, registro em prontuário eletrônico, emissão de documentos clínicos, geração de informações para faturamento, rastreabilidade de acessos, relatórios gerenciais e integração com outros sistemas de informação em saúde utilizados pelo CISCOPAR. 1.3. Integram o objeto, ainda, os serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de versões, parametrizações necessárias, sustentação da base de dados, garantia de disponibilidade da solução, rotinas de segurança da informação e apoio técnico às integrações necessárias à continuidade dos serviçosConsorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 8 mil