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335 resultados para "Contratação direta da solução"

Inexigibilidade11/06/2026

A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas. A escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos. Dessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição. A contar o inicio 01/06/2026

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 102 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 224 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Dispensa25/03/2026

contratação direta de empresa especializada no fornecimento de solução de telefonia corporativa VOIP SIP, baseada em plataforma PABX em Nuvem, com fornecimento dos recursos necessários para acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, abrangendo chamadas locais e de longa distância nacionais. O objeto inclui, de forma integrada, os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e demais especificações contidas no Termo de Referência.

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 62 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO NANOTECNOLÓGICA COM EFEITO BIOESTIMULANTE DE MICRORGANISMOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO À SUA CORRETA APLICAÇÃO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES-PR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO BIOLÓGICO DE TRATAMENTO, COM FOCO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DE REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA, REDUÇÃO DE ODORES, DIMINUIÇÃO DE SÓLIDOS VOLÁTEIS E SEDIMENTÁVEIS, MITIGAÇÃO DO ASSOREAMENTO, AUMENTO DA ESTABILIDADE OPERACIONAL E ATENDIMENTO AOS PADRÕES DE LANÇAMENTO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011

SERVIÇO AUT.ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES/PR · Bandeirantes/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação direta da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, para prestação de solução integrada de telefonia IP em nuvem (VoIP/UCaaS), contemplando licenciamento de usuários, atendimento automático, tarifação, fornecimento de terminais IP em comodato, conectividade dedicada com infraestrutura em datacenter, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão – HU-UFCAT

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 567 mil