Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA 'EDER MALANCONI' PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2026, DAS 17H ÀS 19H30, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA GISELE MENDES DA CONCEIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA MUNICIPAL – ENTENDIMENTOS DO TCE/SC E TCU", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MARLIO ÁVILA DE C NEVES JÚNIOR, com CNPJ n° 28.575.679/000166, com sede na Rua Augusto Bamberg de Melo, n° 125, Casa, Bairro: Barro, Recife/PE, CEP: 50.930060, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dany Myler, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 70 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, com CNPJ n° 33.425.43710001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n°500, Apartamento 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia — O Matuto de Catende, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa INSIDE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 53.774.09910001.45, com sede na Avenida Antônio Torres Galvão, n° 221, CXPST 1.855, Bairro: imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51,160-330, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAM — EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, com CNPJ n° 19.710.36210001.02, com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1.741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mastruz com Leite, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 250 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14,133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.40310001.41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 42.972.590/0001.64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 80 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, com CNPJ n° 09.078.42710001.87, com sede na Fazenda Só o Mie, S/N, Bairro: Papara, Maranguape/CE, CEP: 61.967-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla Sirano & Sirino, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, com CNPJ n° 06.350.30310001.10, com sede na Rua Do Comércio, n° 332B, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de VUMBORA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 40 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 15,597.81610001.11, com sede na Avenida São João, n° 1.509, Apart. 34, Bairro: Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP: 01,211100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla CAJU E CASTANHA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 50 mil