Inexigibilidade15/04/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao afim de promover a capacitacao dos servidores do Fundo Municipal de Educacao de modo a garantir a melhoria da gestao publica a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas de acordo com art. 74 III f da Lei 14.133 2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Dispensa27/02/2026O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Minas), no âmbito da estratégia "Nosso Mercado", com a finalidade de promover a melhoria da gestão, da eficiência operacional, da atratividade e da rentabilidade do Mercado Municipal de Muriaé-MG.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços profissionais de Consultoria Técnica Tributária especializada, visando a atualização do Código Tributário Municipal, com o objetivo de promover a modernização da legislação tributária local, adequando-a às normas vigentes e às melhores práticas de gestão fiscal e arrecadação municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 65 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS: MANTER SALAS, GABINETES, PLENÁRIO E ÁREAS COMUNS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. • SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E VISITANTES: PREVENIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E PROMOVER AMBIENTE LIMPO E SEGURO. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: EVITAR DESABASTECIMENTO E ASSEGURAR QUE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS OCORRAM SEM INTERRUPÇÕES. • CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA: ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. • EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE: AQUISIÇÃO PLANEJADA E EM QUANTIDADE ADEQUADA, GARANTINDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PLENAMENTE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CRAS E PESSOAS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, QUALIFICAÇÃO BÁSICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNOLÓGICAS.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 36 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA MUSICAL, GRADUADO EM MÚSICA, COM EXPERIÊNCIA EM REGÊNCIA DE GRUPO VOCAIS, PARA MINISTRAR AULAS, ENSAIOS E APRESENTAÇÕES JUNTO AO GRUPO DA MELHOR IDADE “VOZES DO CERRADO E OS TAMBORES DE CHITA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS Á CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia para confecção e fornecimento de trajes juninos, destinados ao atendimento das atividades culturais e sociais promovidas pelo Município de Tocantinópolis, contemplando crianças, adolescentes, jovens e integrantes da melhor idade, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Tocantinópolis.MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia para confecção e fornecimento de trajes juninos, destinados ao atendimento das atividades culturais e sociais promovidas pelo Município de Tocantinópolis, contemplando crianças, adolescentes, jovens e integrantes da melhor idade.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 54 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, destinado à realização de ação promovida pela Unidade Básica de Saúde, em homenagem às mães da comunidade, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento do vínculo comunitário, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES, INCLUINDO CONFECÇÃO E ENTREGA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO FORMOSO/BA, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR A IDENTIDADE VISUAL, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E MELHORAR A APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS COLABORADORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 56 mil