Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Daniela do Prado Porto (matrícula: 2026112808), sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 475
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI. CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORA AGENTE ADMINISTRATIVA CARINE ANDREIA MOMBACH NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE, RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao de 01 uma vaga para participacao de servidor municipal no curso de capacitacao O Pregao e a Concorrencia na Lei de Licitacoes Lei Federal n 14.133 2021 a ser realizado na modalidade on line nos dias 28 e 29 de maio de 2026 com carga horaria total de 08 oito horas promovido pela empresa DPM Educacao Ltda. inscrita no CNPJ n 13.021.017 0001 77.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 494
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor MATHEUS COSTA DE ALMEIDA (matrícula: 2021110403), sendo o curso CONTROLE TRADICIONAL E SIMPLIFICADO DE BENS PÚBLICOS, que ocorrerá nos dias 10 de agosto de 2026: das 13h às 17h; 11 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL O PRONTO PAGAMENTO DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 CONSEQUENCIA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA LEI FEDERAL N 4.320 1964. QUANDO E COMO UTILIZA LO PARA A SERVIDORA KELLY KURRLE QUE SERA MINISTRADO NOS DIAS 20 10 E 21 10 DE 2025 PELA DPM EM PORTO ALEGRE RSEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores DENIAN JOSUE NUNES MENEZES (matrícula: 2022110885) e ISOETE OLIVEIRA DE SENNA CAPIOTTI (matrícula: 2005102545), sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 30 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Rosali Fernanda Brum Martha (matrícula: 2024111582), Jonas Silva de Almeida (matrícula: 2011105132) e Flavio Berzagui (matrícula 2024111936) sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos, para viabilizar a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14133/2021" que será realizado nos dias 22 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 23 de janeiro de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade08/06/2026A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os Viviane Mota Vargas da Silva (matrícula: 2021110248) e Maglianne Severo Rampinini (matrícula: 2022111145), sendo o Curso: Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 22 de maio de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil