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236 resultados para "Contratacao emergencial art."

Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em processamento de roupa hospitalar e uniformes, constituindo-se de lavagem (incluindo umectação, quando necessária), centrifugação, secagem, calandragem, dobragem, embalagem e reparo de rouparia, pelo período de 03 (três) meses, em caráter emergencial por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada por igual período.

GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 172 mil
Dispensa27/02/2026

Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante destacar que a fundamentacao legal para a presente contratacao possui amparo no inciso VIII do art 75 da Lei n 141332021 considerando os furtos que tem ocorrido no local e o comprometimento da continuidade dos servicos publicos e da seguranca do predio

FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 18 mil
Dispensa21/05/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, INCLUINDO CESSÃO/COMODATO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 143 mil
Dispensa20/05/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO EQUIPE DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO HOSPITALAR, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 5,2 mi
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Dispensa21/05/2026

Contratação, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, para atendimento às demandas do Sistema Municipal de Trânsito-SIMTRANS, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaBA pelo período de 1 um ano, improrrogável, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 613 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender à demanda de deslocamento dos servidores da área da saúde no exercício de suas atividades funcionais entre o bairro Platô do Piquiá e os demais bairros do município, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 93 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVENTIVOS COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E NO CONTROLE DE RISCOS RELACIONADOS A INCÊNDIOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO COM EMISSÃO DE ART, INSPEÇÕES DOCUMENTAIS, SUPORTE TÉCNICO À MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE AUXILIAR PARA ROTAS DE EVACUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM EXECUTADOS NO CIRCUITO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS EM 2026

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 63 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação Emergencial de pessoa jurídica especializada na, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo todo o material e mão de obra necessário, para todas as escolas municipais de São Leopoldo, conforme especificações técnicas e quantidades descritas em Termo de Referência. Esta licitação será do TIPO MENOR PREÇO, conforme inciso I, do art. 33 da lei 14.133/21, sendo o critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 152 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na na locação de equipamento de Raio-X fixo com digitalizador tipo DR, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos necessários, para atender, de forma imediata, às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa18/02/2026

Contratação emergencial, por prazo determinado, de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços essenciais de coleta manual e/ou mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, transporte, triagem dos materiais recicláveis e destinação final ambientalmente adequada, no Município de Capivari de Baixo/SC, exclusivamente pelo período necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 524 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) ELEVADORES , COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS OU 1.350 KG CADA, INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ PEREIRA NETO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS .

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína · Araguaína/TOR$ 61 mil
Dispensa30/07/2026

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, COZINHEIRO, JARDINEIRO, MANIPULADOR DE ALIMENTOS, TRATORISTA, sem fornecimento de material (EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, com amparo no inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.133/2021,

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 2,2 mi
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos SEDAN (passeio) e CAMINHONETE PICK-UP (utilitário), ambos com condutor, para atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 4,1 mi
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos SEDAN (passeio) e CAMINHONETE PICK-UP (utilitário), ambos com condutor, para atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações abaixo:

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 339 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação EMERGENCIAL de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. com base art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 792 mil
Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa12/05/2026

Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil