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234 resultados para "DISPENSA: contratação de profissional"

Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Dispensa02/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de consultas médicas na área de psiquiatria para os pacientes, J.L..A.C., C.O. e L.F.M., do CAPSI., CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 636
Dispensa12/02/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo e producao de video institucional do Carnaval 2026 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa ou inexigibilidade de licitacao conforme Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 conforme enquadramento definido pela Administracao. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao direta justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional e especializado do evento Carnaval 2026 visando a promocao cultural turistica e institucional do Municipio bem como a preservacao da memoria historica do evento. Trata se de servico tecnico especializado com execucao concentrada em datas especificas exigindo experiencia comprovada dominio tecnico equipamentos adequados e capacidade artistica. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Filmagem aerea por meio de drone Filmagem em solo com equipamentos profissionais Captacao de imagens em alta resolucao Producao edicao e finalizacao de 01 um video institucional com duracao minima de 1 um minuto e 30 trinta segundos Inclusao de trilha sonora cortes tecnicos e identidade visual compativel com o evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Os servicos deverao ser executados no periodo de 13 a 17 de fevereiro de 2026 no horario compreendido das 22h as 04h contemplando no minimo Ensaio tecnico das Escolas de Samba Shows artisticos de Day Lara Joao Neto e Frederico e Mariana Fagundes Desfile oficial das Escolas de Samba. Os locais serao previamente definidos pela CONTRATANTE. 6. PRODUTO FINAL E PRAZO DE ENTREGA A CONTRATADA devera entregar 01 um video final editado com duracao minima de 1min30s Arquivo digital em formatos compativeis com redes sociais e midias institucionais. O material final devera ser e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de livros de contos / crônicas e jogos terapêuticos e recursos expressivos para utilização de Profissional de Psicologia da UBS do Centro Social Urbano vinculada a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de treinamento prestado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a realização do curso de Aperfeiçoamento em Soldagem MIG. A ação visa capacitar profissionalmente os participantes e impulsionar a geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável de Muriaé.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 64 mil
Dispensa02/03/2026

Dispensa de licitação para contratação de consultas médicas na área de psiquiatria para os pacientes E.A.A., E.H.C., J.L..C., C.O.P. e L.F.M., do CAPSI., CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa01/07/2026

Dispensa de licitação para contratação de 08 CONSULTAS MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PSIQUIATRIA INFANTIL para os pacientes, E.A.C.A., E.H.F.C., L.F.M., C.O.P., E.B.C.T.S., D.M.D., K.M.G. e A.S.L. do CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL, considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento. Três profissionais da região foram contatados e retornaram com as respectivas cotações. Conforme DFD, amparado no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial por dispensa de Licitação de Procedimento Odontológico (REABILITAÇÃO ORAL SUPERIOR E INFERIOR COM PRÓTESE TIPO ROACH - PPR), para atendimento à “Demanda Judicial” do paciente: WILTERSON DOS SANTOS RANGEL, Processo Judicial GE Nº 5006208-83.2024.8.08.0030, em favor do Profissional HELTON BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA CRO 3671 – ES, CPF 034.964.547-76 - no valor de R$ 5.490,00 conforme documentação odontológica e jurídica anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto deste Termo de Dispensa de Licitação é a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), para a prestação de serviços de integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio, aprendizagem e capacitação profissional, com o objetivo de promover a inclusão dos jovens na vida profissional e atender às necessidades das Secretarias de administração, secretaria de educação e dos esportes, secretaria de agricultura, secretaria de assistência social e secretaria de saúde.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 1,5 mi