licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "De acordo com a"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Dispensa15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B, E E (INFECTANTE, QUÍMICO E PERFURO CORTANTE) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONAMA 358/05. O SERVIÇO CONSISTE EM COLETAR, TRANSPORTAR E TRATAR, UMA VEZ POR SEMANA, ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA E ATENÇÃO PRIMÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 45 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de serviços de assinatura do Acordo Transformativo "Read & Publish", da editora John Benjamins Publishing Company. Esses acordos são estabelecidos entre instituições e editores para converter parte do investimento em assinaturas de periódicos em publicações de acesso aberto, por meio do pagamento de APCs e representam um avanço significativo para a UNICAMP, pois permite que a comunidade acadêmica da Universidade amplie o acesso.

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi
Dispensa12/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Universidade Federal de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 046/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa02/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTEN-ÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-355, NO TRECHOENTRE A ENTRADA DA BRS-470 (VILA FLORES) E A ENTRADA DA ERS-441 (P/ VISTA ALEGRE DO PRATA), COMEXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, LOTE 32, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE VERANÓPOLIS, VILA FLORES,FAGUNDES VARELA E VISTA ALEGRE DO PRATA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, DE ACORDO COM AS DEMAISCONDIÇÕES QUE INTEGRAM ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR PREÇOGLOBAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EANEXOS.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 56,1 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 792/2026. Apresentação musical do grupo "Nosso Balanço", na data de 19/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a div

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 566 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2026. Apresentação musical do grupo "Tchê Guri", na data de 05/09/2026, a partir das 22:00 horas à 01:00 hora do dia 06/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O BLOCO O CRAS ESTÁ AQUI" NOS BAIRROS TENDO COMO OBJETIVO A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECINADO ÀS FAMILIAS E USUARIOS DO SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 774
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.

CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 28 mil