Dispensa29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL- CITRATO DE POTÁSSIO -- Proc. Administrativo 2.073/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 215
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil
Inexigibilidade25/06/2026Aquisição de Risdiplam para atender a Demanda Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 412 mil
Inexigibilidade24/06/2026ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA LAILA NEGRETTI, PROC. 1003538-70.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMOSEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade24/06/2026ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BERNARDO DOS SANTOS MARTINS, PROC. 1001102-41.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMO. APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - FRASCO COM 60 ML. PRAZO MINIMO DE 12 MESES DE VALIDADE DO PRODUTO.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, APURAÇÃO DE VALORES, ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL-FINANCEIRO RELACIONADO À RETENÇÃO DE IRRF, VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAL PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 174 LATAS DE DIETA ENTERAL (PEPTAMEN JUNIOR- 400 G) E 24 LATAS DE FÓRMULA INFAN/L DE SEGUIMENTO 800 G DE 1 A 3 ANOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 33 mil
Dispensa23/06/2026encerradoDemanda Judicial - Ação Civil Pública nº 0058255-77.2014.4.01.3400, na qual ficou decidido que o INCRA deve fornecer equipamentos de proteção adequados para o servidor que possui atribuições regimentais de trabalhos em campo.INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE JANAINA DA COSTA BISPOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026encerradoEXAME SEQUENCIAMENTO COMPLEXO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMEROS DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 255 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 355 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 178 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 209 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL FRESUBIN DRINK 3.2 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 355 mil
Dispensa22/06/2026DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO - IMPORTADOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 181 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA - MEDICAMENTO ONCOLÓGICOSECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 111 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB), por dispensa de licitação, para atender a demanda judicial, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em ANGIOTOMOGRAFIA, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 15 mil