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275 resultados para "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOLHIMENTO"

Inexigibilidade16/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE DE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN.

Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 20
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS À ANÁLISE, DIAGNÓSTICO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENQUADRAMENTO E RECOLHIMENTO DO RAT/SAT, GILRAT, FAP E RAT AJUSTADO, BEM COMO À VERIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E SUPORTE À EVENTUAL COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, QUANDO CABÍVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 130 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão ambiental e infraestrutura sanitária durante a Expointer 2026, compreendendo locação de banheiros químicos, chuveiros, lavatórios, fraldários, serviços de limpeza e higienização, sucção e transporte de efluentes (limpa fossas), mão de obra hidráulica, recolhimento de resíduos sólidos e coleta, manejo e destinação ambientalmente adequada de dejetos animais (esterco e urina)

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 5,3 mi
Dispensa24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, coleta, segregação, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados durante a realização do SÃO JOÃO “ITARRAIÁ 2026”, incluindo a execução de ações de coleta seletiva e reciclagem dos materiais recolhidos, em conformidade com os princípios da sustentabilidade ambiental, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais normas ambientais aplicáveis, visando à manutenção da limpeza, organização e preservação dos espaços públicos utilizados durante o evento.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026encerrado

Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar com processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, envolvendo a coleta, transporte, higienização, desinfecção, passagem e devolução da roupa processada em ideais condições de reuso. Com recolhimento semanal, a fim de atender as demandas da Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, localizada em Guanambi - Bahia.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 32 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de poda de árvores e manejo da arborização, compreendendo poda de formação, condução e limpeza, corte e remoção de galhos secos ou que ofereçam risco, desbaste de copas, supressão controlada quando autorizada, trituração e recolhimento de resíduos vegetais, bem como demais serviços correlatos, visando garantir a segurança da população, a adequada manutenção da arborização urbana e a preservação dos espaços públicos do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, compreendendo a execução dos exames citopatológicos cervicovaginais, a análise técnica das lâminas, a emissão dos respectivos laudos citopatológicos, o fornecimento dos insumos necessários à coleta, o recolhimento e transporte das amostras biológicas, bem como a alimentação obrigatória dos sistemas de informação pertinentes, especialmente o Sistema de Informação do Câncer — SISCAN, em conformidade com as normas vigentes do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 197 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria especializada, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto de recuperação dos pagamentos indevidos da contribuição previdenciária (INSS) – sobre verbas indenizatórias, bem como recolhimentos indevidos sobre adicional de Risco no Ambiente do Trabalho – RAT, visando atender as necessidades do Município de Bela Vista/MS, com fundamento na inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, inciso III, “C” da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 600 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil