Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de evento institucional, incluindo tendas e demais equipamentos necessários, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 353/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 58/2024, gerenciada pelo Município de Navegantes –SC, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas (palco, tendas, sonorização, iluminação, grupo gerador, painéis de LED, entre outros), devidamente montados e instalados para atendimento de eventos promovidos pelo referido município, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ (DE CORRER), E DE VÃO DE VIDRO PARA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS LAGES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE / CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, PARA MANUTENÇÃO DOS BALCÕES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS MARIA JERÔNIMA PEREIRA, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 14 mil
Dispensa22/04/2026encerradoRegistro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao de sistemas de climatizacao do tipo ar condicionado PAC 2308 2314 contemplando o fornecimento de mao de obra qualificada materiais insumos e equipamentos necessarios a execucao dos servicos incluindo instalacao montagem fixacao interligacao frigorigena e eletrica testes de funcionamento carga de gas refrigerante quando necessario comissionamento e entrega em pleno funcionamento em conformidade com as normas tecnicas vigentes e recomendacoes dos fabricantes. DEMANDAS ABRIGO BEM ME QUER e Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao de sistemas de climatizacao do tipo ar condicionado PAC 2308 2314 contemplando o fornecimento de mao de obra qualificada materiais insumos e equipamentos necessarios a execucao dos servicos incluindo instalacao montagem fixacao interligacao frigorigena e eletrica testes de funcionamento carga de gas refrigerante quando necessario comissionamento e entrega em pleno funcionamento em conformidade com as normas tecnicas vigentes e recomendacoes dos fabricantes. DEMANDAS CONSELHO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE ABRIL DE 2026 PARA USO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E O ADEQUADO CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDE A UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO QUE OS PROCESSOS INTERNOS SEJAM REALIZADOS COM SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORMIDADE ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA: • MELHOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. • ADOÇÃO DE PRÁTICAS MODERNAS DE GESTÃO, COM REDUÇÃO DE FALHAS E MAIOR CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS. • TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 19 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA 13 (TREZE) ALUNOS DO MUNICÍPIO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, A QUAL DEVERÁ DISPOR DE SUPORTE, TANTO NA ESTRUTURA FISÍCA COMO PEDAGÓGICA E TÉCNICA, DISPONIBILIZANDO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL EPECIALIZADO, MONITORES, TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ASISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE DISPOR DE PISCINA TÉRMICA, CASA PEDAGÓGICA, SEDE SOCIAL E POLIESPORTIVA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ALUNOS. OS ALUNOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELA PARTE DA TARDE, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE. ACONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REDE PRÓRIA MUNICIPAL CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIALIZADAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO O GEOREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÃO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZANDO: A ÁREA DE EXPANSÃO DE 500M A PARTIR DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO JÁ EXISTENTE DA CIDADE, EDIFICAÇÕES, MEIO FIO, ARRUAMENTOS EXISTENTES, ÁREAS PÚBLICAS, DIVISÃO DE QUADRAS, CURSOS DÁGUA E APP, BEM COMO O GEORREFERENCIAMENTO DO PERÍMETRO DA ORLA DA BARRAGEM DE ERNESTINA EM UMA FAIXA DE 300 METROS A PARTIR DA COTA DE DESAPROPRIAÇÃO DA CEEE/CSN, LOCALIZANDO LOTEAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS E DIVISAS DE LOTES RURAIS, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO COM ÂNGULOS ENTRE OS VÉRTICES, DISTÂNCIAS, COORDENADAS, ÁREA DO PERÍMETRO, CONFRONTANTES E PLANTA ANEXA. A CONTRATAÇÃO VIS A ATUAÇÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DEMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 129 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, sendo a empresa contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 584/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerradoPrestação serviçoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abranja dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, visando atender as necessidades da Susep, em Brasília, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 134/2025 de controle de vetores e pragas urbanasMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM AR CONDICIONADO, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil