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259 resultados para "Emissão de licença para"

Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, por meio de locação de 02 (dois) equipamentos de leitores de reconhecimento facial e/ou biometria, com emissão de comprovantes, fornecimento de crachás de identificação dos servidores, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, trabalhando com banco de horas, horas extras, escalas, turnos revezados, integração com folha de pagamento, incluindo cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência de entrada e saída dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de prestação de serviço de acesso à ferramenta "Banco de Preços" para elaboração de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, mediante fornecimento de licenças, com disponibilização em ambiente web, atualização da base de dados, suporte técnico especializado, capacitação de usuários e emissão de relatórios padronizados, conforme Termo de Referência nº 69/2026 (SEI nº 61988615).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA INTEGRADA DE SUPORTE À PESQUISA E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR TECNICAMENTE A FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO DO SISTEMA, ACESSO A BASES DE DADOS PÚBLICAS E PRIVADAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS CIRCUNSTANCIADOS, EMISSÃO DE MAPAS COMPARATIVOS E REGISTRO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 18, §1º, INCISO V, E 23 DA LEI Nº 14. 133/2021

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de emissão remota de laudos de exames de radiografia, com estimativa média de 300 trezentos exames mensais, bem como implantação, licenciamento, treinamento, manutenção e atualização de sistema PACS/HIS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/Ba, pelo período de 12 doze meses.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 47 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados em gestão de projetos de engenharia e arquitetura, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e por meio de hora técnica especializada, bem como para disponibilização temporária de licença de uso de ferramenta tecnológica para apoio à gestão, análise e fiscalização de projetos, ATRAVÉS DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 (CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,0 mi
Dispensa05/08/2026

Prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado, realizando a implantação, conversão, migração e capacitação nas seguintes áreas: faturamento (Software) de informática, para Emissão e Controle de Faturas de Água e Esgoto (Sistema de Faturamento) composto de: cadastro de usuários e de ligações, controle de contas e consumos, dívida ativa, atendimento ao público e auto atendimento via Internet. Software para coleta de leitura de hidrômetros via coletores de dados ou smartphones e emissão simultânea de faturas. Sistema para administração, controle e fornecimento de informações gerenciais sobre laboratórios de estações de tratamento de água (ETA) e esgoto (ETE), através de rotinas de cadastro e relatórios. E que atenda as especificações da portaria 05/2017 e ao decreto 5440/2005.

Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto -NSB · Nova Santa Bárbara/PRR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de concessão de uso de software de gestão de processos de aposentadoria para o RPPS contemplando simulações, cálculos e a emissão de documentos a serem incorporados aos processos que serão encaminhados ao TCE/PR, com serviços de consultoria e suporte permanentes, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA · Reserva/PRR$ 25 mil