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206 resultados para "Empresa a Contratar: SUL"

Inexigibilidade18/06/2026

Contratacao de servico para fins de troca de para brisa de veiculo segurado pelo Contrato n 01.31.0160743.463664 com a seguinte identificacao VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025 atraves de Solicitacao de Assistencia sob o n 296676 a seguradora do veiculo GENTE SEGURADORA SA. Fundamenta se no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 a contratacao da empresa indicada pela seguradora do veiculo M.G.A. REPARACOES AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ 25.305.958 0001 11 localizada no Municipio de Bage RS na Rua Gomes Carneiro n 1030 CEP 96.400 130 contato 53 3247 7240.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 364
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026

A realizacao do empenho em favor da empresa contratada justifica se pela efetiva prestacao dos servicos de coleta transporte e destinacao final dos residuos solidos urbanos gerados no municipio os quais foram devidamente encaminhados para a CRVR Companhia Riograndense de Valorizacao de Residuos em local ambientalmente licenciado. O empenho visa portanto regularizar o pagamento pelos servicos ja realizados assegurando a continuidade da coleta de residuos solidos no municipio e garantindo a adequada destinacao final em conformidade com as normas tecnicas ambientais e contratuais aplicaveis. Servico executado na data de 07 01 26.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para pefuracao e instalacao de 04 quatro pocos de monitormento piezometros no aterro sanitario do Municipio de Quarai RS incluindo material maquinas equipamentos e mao de obra em atendimento ao item II Condicoes e Restricoes descritas na LU FEPAM N 1906 2024 que sao utilizados para o monitoramento dos efluentes liquidos provenientes da area utilizada anteriormente para deposicao de RSU e em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e com as orientacoes tecnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a fim de atender a demanda oriunda da Licenca ambiental para monitoramento das aguas subterraneas no empreendimento de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SOLICITO CONTRATO NA FORMA DE INXESSIGILIDADE, DA EMPRESA ROSANE LUCIA BASSANI CNPJ 51.343.631/0001-44 (FENIX GRUPO FOLCLÓRICO) PARA UM SHOW FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AOS 400 ANOS DAS MISSÕES, COM VALOR DE R$ 6.000,00, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MISSÕES - A SAGA JESUÍTICA GUARANI COM PERFOMACE EM DANÇA, COREOGRAFIA E CARACTERIZAÇÃO INDIGENA, ALUSIVA EM HOMENAGEM AO POVO GUARANI MISSIONEIRO..O EVENTO ACONTECERÁ NA DATA DE 29/03/2026 NA PRAÇA DA MATRIZ, COM INICIO PREVISTO PARA AS 15H COM CONVITE ESTENDIDO A TODA A COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL..COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de sanitário público totalmente acessível, composto por dois módulos independentes (masculino e feminino), implantado na Praça Pastor Eurico da Silva, com sistema sanitário autônomo (fossa séptica biodigestora, filtro anaeróbio e sumidouro), em conformidade com a NBR 9050/2020. A contratada será responsável também pelo desenvolvimento completo do Projeto Executivo de engenharia, compatibilizado com o Projeto Básico fornecido pela Administração, abrangendo arquitetura, fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e o sistema autônomo de tratamento de efluentes, conforme o regime de contratação semi-integrada previsto no art. 46 da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 168 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações para a instalação, manutenção e prestação de serviços técnicos de suporte de um link de acesso à internet, na velocidade de 15Mbps corporativo com garantia de 50% de banda, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE DE UM LINK DE ACESSO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS CORPORATIVO COM GARANTIA DE 50% DE BANDA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de contagem de fluxo de pessoas, entrada e saída; configuração; auditoria; software de relatórios que permitam a análise do fluxo de pessoas, nos seguintes acessos: nas 04 portarias, com 10 metros de vão por entrada, com 10 baias de 1 metro cada localizadas na praça Mauá, av. Integração lado norte, rua Marechal Deodoro e Av. Integração lado sul, que darão acesso à área prioritária do 44º Forró de Curvelo evento que acontecerá na Praça Central do Brasil, Curvelo/MG, nos dias 3 a 12/7/2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À MESA DIRETORA, ÀS COMISSÕES E AOS VEREADORES; COMPARECIMENTO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E AUXILIAR OS EDIS, ALÉM DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CONTRATADA NO HORÁRIO DE SESSÃO E REMOTO (TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA E, A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A RESPEITO DOS PROJETOS QUANDO SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, CASO NÃO HAJA PARECER DO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO (LC 003/2005) CUJA ATRIBUIÇÃO DO MESMO LHE IMPUTA EMITIR PARECERES, QUANDO SOLICITADO E OUTRAS TAREFAS AFINS.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos de qualificação, em atendimento ao Programa RS Qualificação - Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos a serem ofertados compreendem Curso de Eletricista Residencial, Curso de Encanador Residencial, e Curso de Cuidado Humanizado de Idosos. Os cursos deverão observar as seguintes características mínimas: Eletricista Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Encanador Residencial: carga horária de 50 horas, distribuídas em 16 encontros, com até 15 alunos por turma; Cuidado Humanizado de Idosos: carga horária de 40 horas, distribuídas em 12 encontros, com até 20 alunos por turma; Os cursos deverão ser realizados de forma presencial, em local a ser previamente definido e a Contratada deverá emitir certificados de conclusão aos alunos participantes.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 47 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª CORRIDA NHS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA POR TODAS AS ETAPAS DO EVENTO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO GERAL, FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA POR MEIO DE CHIP, FORNECIMENTO DE NÚMEROS DE PEITO PERSONALIZADOS PARA ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) PARTICIPANTES, COM IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL E TOTAL COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DE CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E SUPORTE OPERACIONAL COMPLETO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO AINDA A CONFECÇÃO E ENTREGA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CAMISETAS, 150 (CENTO E CINQUENTA) MEDALHAS E 62 (SESSENTA E DOIS) TROFÉUS, GARANTINDO A ADEQUADA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 25 mil
Dispensa22/04/2026

Serviço de roçada e retirada de inço. A área estimada para execução do serviço é de aproximadamente 13.000m². Os serviços serão executados aproximadamente a cada 70 dias. Para o atendimento, a empresa contratada deverá prestar serviço em até 10 dias da solicitação da Administração. OBS.: Roçada mecânica é o corte da vegetação rasteira e pequenos arbustos, com utilização de roçadeira mecânica em superfície regular, sendo praticada com objetivo de tornar a área livre de vegetação daninha, dando-lhes melhor aspecto e condições de visibilidade e evitando a propagação do fogo. O corte deverá ser o mais rente possível da superfície do solo. EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. Os equipamentos utilizados neste serviço serão: Micro Trator cortador de grama 18 Hp, roçadeiras portáteis (para operações em áreas restritas e acabamento junto ao gradil de concreto e meios-fios), ainda, nesta operação manual auxiliar, poderão ser usadas ferramentas como: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá, carrinhos de mão, etc, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAID PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET WIFI E TRANSMISSÃO VIA TEAMS A QUAL ENGLOBA 3 CÂMERAS PROFISSIONAIS DE FILMAGEM COM TRIPÉS, 1 MESA DE CORTE DE VÍDEO FÍSICA/DIGITAL (SWITCHER), 1 NOTEBOOK COM PLACA DE ÁUDIO MAIS VÍDEO DEDICADO, 2 PLACAS DE CAPTURA DE VÍDEO, 1 LINK DEDICADO À TRANSMISSÃO, 1 LINK COM 15 PONTOS DE ACESSO (WIFI), 1 TRANSMISSÃO VIA MICROSOFT TEAMS, 1 EQUIPE TÉCNICA PARA SUPORTE. O EVENTO VIFIC ACONTECERÁ NO DIA 02.09.2026, NO MUSEU NACIONAL DA REPÚBLICA, AUDITÓRIO 1, NO ENDEREÇO SETOR CULTURAL SUL, LOTE 2 ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASÍLIA/DF, 70070-150. OS SERVIÇOS PRESTADOS TERÃO O VALOR TOTAL DE R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUINDO O DIA ANTERIOR AO EVENTO, OU SEJA, DIA 01/09/2026 DESTINADO À MONTAGEM E TESTES DOS EQUIPAMENTOS. O VALOR JÁ CONTEMPLA TODOS OS ENCARGOS E IMPOSTOS, BEM COMO ISENTA A CONTRATANTE DE QUALQUER PASSIVO DESTA NATUREZA. O EVENTO NÃO PODERÁ SER GRAVADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL, COM ATENDIMENTO A COM ATENDIMENTO DE ATÉ 32 (TRINTA E DUAS) SESSÕES DE EQUOTERAPIA MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 384 (TREZENTAS E OITENTA E QUATRO) SESSÕES ANUAIS, DESTINADAS A UMA ESTIMATIVA MÁXIMA DE ATÉ 08 (OITO) CRIANÇAS POR MÊS, RESPEITANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA CONTRATADA E A DISPONIBILIDADE DE SESSÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA. AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE RODEIO DO GRUPO NATIVO ARAGANOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, EM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizações

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação integral de 04 (quatro) cortinas para o Estúdio de Audiovisual (Sala A 102) do IFMS – Câmpus Campo Grande. O objeto compreende a confecção sob medida de cortinas pretas com blackout de 70% e bloqueio de 100% da luz, sendo 02 (duas) unidades com largura de 4,76m e 02 (duas) unidades com largura de 4,15m, todas com altura de 3,10m. As cortinas devem ser obrigatoriamente inteiriças (peça única por vão), com acabamento em pregas, para garantir a vedação total e evitar frestas centrais que prejudiquem as atividades de gravação e edição. O serviço inclui o fornecimento de todos os materiais e insumos (suportes e varão equipados com trilho deslizante), bem como a mão de obra para instalação com nivelamento adequado. A contratada deve realizar o acabamento das furações e a limpeza do local, observando que em um dos lados a fixação utilizará a calha de iluminação do estúdio como suporte. O fornecedor deve oferecer garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação e instalação.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 6 mil