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225 resultados para "Este processo é destinado"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, destinados exclusivamente à atuação na fase recursal do Processo Judicial nº 5062117-02.2024.4.04.7000, em trâmite perante a Justiça Federal, compreendendo a representação judicial do CREF9/PR perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 e, quando presentes os pressupostos legais de admissibilidade, perante o STJ e o STF.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de 02 (duas) capacitações, com carga horária de 16 horas cada, destinadas aos candidatos ao Conselho Tutelar, referentes aos Processos de Escolha Suplementar de 2026 e Ordinário de 2027 no Município de Guarapuava-PR, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o Sistema de Registro de Preço.

FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE GUARAPUAVA · Guarapuava/PRR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações do

PREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e processamento dos resultados de Processo Seletivo Público, compreendendo todas as suas fases, destinado à formação de cadastro de candidatos para contratações temporárias destinadas ao atendimento das necessidades do Departamento de Educação do Município de Vargem Grande do Sul para o ano letivo de 2027.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

A aquisição de material gráfico destina-se a atender às necessidades operacionais do Processo Seletivo EFOMM 2026, em especial à preparação, impressão, acondicionamento e aplicação das provas. Os materiais gráficos são indispensáveis para assegurar a produção e a distribuição de provas, cartões de resposta, listas de presença, etiquetas de identificação, envelopes de segurança, formulários de controle e demais documentos necessários à execução do certame.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos, através da participação no curso presencial - Licitações e Contratos Teoria e Prática 4ª Edição, com abordagem voltada à Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à atualização dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública do Município de Mamanguape/PB

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 21 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.

CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 0
Dispensa30/07/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.

SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 237 mil
Dispensa24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos executivos, levantamentos topográficos, investigações geotécnicas, modelagem BIM, orçamentos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, à instrução de processos licitatórios e à execução de obras e intervenções destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade28/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil