Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa Rafael OCHOA Produções Artísticas Ltda para a prestação de serviços de apresentação teatrais, artísticas e/ou educativas, em alusão à campanha Maio Laranja, com foco na conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, para o município de Boa Esperança do Iguaçu/PR.Secretária de Assistencia Social de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviços de segurança ofensiva cibernética, compreendendo a execução de atividades avançadas de testes de intrusão (pentests), simulações de ataques reais, avaliação de vulnerabilidades e exploração controlada de falhas em sistemas, aplicações e infraestrutura em nuvem, conforme segue: a) Check-up de Segurança; b) Diretrizes de Proteção Corporativa; c) Teste de Invasão Simulado; d) Simulação de Golpes por E-mail; e) Treinamento Pós-Golpe: Aprendizado com Erros; f) Cultura de Segurança: Programa de Conscientização; g) Guia de Fortalecimento de Sistemas.CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 23 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 600
Inexigibilidade27/03/2026Abertura de Chamamento Público para celebração de Parceria em regime de Mútua Cooperação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução e oferta de serviços complementares para atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica – violência física, psicológica e negligencia, abuso e/ou exploração sexual, abandono, exploração financeira, trabalho infantil com existência de violações de direitos humanos, bem como, aos seus familiares.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,2 mi
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa11/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS DO PROJETO DO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 990
Dispensa07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À CONFECÇÃO DE LÁPIS AMARELOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DA CAMPANHA DO 18 DE MAIO — DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para fornecer à CONTRATANTE, materiais educativos temáticos (cartilhas e tablóides) para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Data Símbolo da Campanha “Faça Bonito” e para realizar ações sócio educativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais, conforme especificações contidas no termo de referênciaSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO TEATRAL "CONTE COMIGO”, EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJA, COMO FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 995
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e buffet destinados ao atendimento das atividades programadas no âmbito da "campanha 18 de maio - dia nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes", contemplando o V Fórum Intersetorial da Assistência e Desenvolvimento Social, bem como a Caminhada pública de mobilização social., no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 37 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de palestra e teatro destinadas aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município, referente a campanha de prevenção ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, realizada anualmente em alusão ao dia 18 de maio.Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 19 mil