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240 resultados para "Inexigibilidade de Licitação destinada"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 224 mil
Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Inexigibilidade de licitação para o fornecimento de vale-transporte destinado aos servidores e estagiários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarapuava, bem como aos usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos nos equipamentos vinculados à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 192 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE CTA/SAE”, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS SALAS DE COLETA, EXAMES, PROCEDIMENTOS E ACOLHIMENTO DA UNIDADE CTA/SAE, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS HUMANIZADO E SEGURO PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade10/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINAVEL HOSPITALARES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. SANTOS – JUÍNA/MT”, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO E CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação em Inteligência Artificial, com carga horária de 08 horas, destinado aos Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município de Quatro Barras, incluindo ministração por profissional qualificado, material didático e certificação dos participantes.. Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74,Inciso III, F e §3º Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 080/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 1.300 (MIL E TREZENTOS) INGRESSOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES INSTALADO NA 25ª EXPOFEIRA ESTADUAL DO LEITE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE MAIO DE 2026, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR E DAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 13 mil