Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 500
Inexigibilidade17/03/2026Contratação direta da empresa ANDRÉ MASSANORI OKUMA LTDA, representando o profissional André Massanori Okuma para Prestação de Serviços Técnicos especializado de Assessoria Artístico-pedagógica, no âmbito do Programa Municipal de Formação Cultural, vinculada à ELCV - Escola Livre de Cinema e Vídeo, vinculado à Secretaria de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade07/01/2026Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos definidos neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 984 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SUPORTE TECNICO ILIMITADO À SOLUÇÃO GNUTECA3 SISTEMA DE BIBILIOTECAS, DSTINADA À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, JUNTO À EMPRESA SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO · Rio Vermelho/MGR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 299
Dispensa25/06/2026Aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de estantes de partitura orquestral de nível profissional, em conformidade com as disposições do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atender às necessidades técnicas da Banda Municipal de Campo Bom, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade09/04/2026PRESTACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PESQUISADOR EM CIENCIAS SOCIAS PARA PLANEJAR, MEDIAR, EXECUTAR E DOCUMENTAR O PROCESSO DE CONSULTA PREVIA, LIVRE E INFORMADA JUNTO AOS POVOS INDIGENAS MUNDURUKU, VISANDO SUBSIDIAR A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jacareacanga/PAR$ 132 mil
Inexigibilidade11/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 107 mil
Inexigibilidade10/03/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO ESPECIALIZADO, COMPOSTO POR 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) EXEMPLARES DA OBRA "ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA", DE AUTORIA DE PERLA SÂNTOS. O MATERIAL DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639/03, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA. O ACERVO DEVE APRESENTAR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS: OBRA: "ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA", INTEGRADA À COLEÇÃO NOBREZA NEGRA. ISBN: REGISTRADO NA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL). FORMATO PEDAGÓGICO: MIOLO COM ILUSTRAÇÕES E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS (HQS), VISANDO O ENGAJAMENTO E A FACILITAÇÃO DA APRENDIZAGEM. CONTEÚDO: RESGATE DA HISTÓRIA DA PRINCESA ZACIMBA GABA E DA NOBREZA AFRICANA, ABORDANDO FILOSOFIA, POESIA E COSMOVISÃO DE DIFERENTES POVOS AFRICANOS.Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de superficies metalicas reparos em equipamentos de recreacao e academia ao ar livre bem como fornecimento e instalacao de banco e lixeira conforme memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais documentos tecnicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e implementação de melhorias evolutivas no aplicativo de geolocalização em tempo real do transporte público municipal gratuito denominado “PIUMHI VIA LIVRE”, incluindo gestão da infraestrutura de hospedagem, manutenção dos módulos de rastreamento GPS e suporte tecnológico ao sistema.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Dispensa29/05/2026prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidadeCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos e técnicos integrados, destinados à realização da 11ª Edição do Festerê Municipal e 10ª Edição do Festerê Nacional (Festival da Interpretação da Música Livre de Campo Erê/SC – 2026), a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2026.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 52 mil