Inexigibilidade29/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AMPrefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, TIPO CHÁCARA, COM ÁREA AMPLA E PISCINA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO AÇÕES VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS-GOJESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade29/06/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Municipal de Saúde-CMS de Castanhal para atendimento das atividades administrativas e institucionais do órgão, conforme as especificações técnicas, locacionais e contratuais detalhadas nos tópicos subsequentes e em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 017/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL · Castanhal/PAR$ 84 mil
Inexigibilidade26/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SPPrefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação de imóvel urbano para o NPM de São Lourenço de Fátima, em substituição do contrato n° 145/2012/SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 138 mil
Inexigibilidade26/06/2026locação de imóvel urbano, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à instalação provisória da SecretariaMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel urbano, localizado à Rua Eurico Sales, nº 120, Centro, São Gabriel da Palha/ES, para sediar o Conselho Tutelar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Alfredo Justino, nº 66, Bairro Centro, no Município de Três Lagoas/MS, destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional II, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 94 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel urbano imóvel situado na Rua Miguel Inácio Faraco, nº 59, Vila Moema, Tubarão/SC, CEP 88705-050, matrícula nº 32.997 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão destinado à implantação e funcionamento do Centro Integrado de Saúde Mental no Município de Tubarão/SC, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. MEMORANDO Nº 4.944/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 77 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA SERCETARIA MUNIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONTEMPLANDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE MISERICÓRDIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, MATRÍCULA 75.145, COM ÁREA TOTAL DE 483.00 METROS QUADRADOS, ENDEREÇO XV DE NOVEMBRO Nº 1236, CENTRO TIJUCAS DO SUL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Tijucas do Sul/PRR$ 106 mil
Dispensa24/06/2026Locação de Imóvel Urbano para o mês de Junho de 2026MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 842
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das salas de aula, ambientes pedagógicos e refeitório do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Araranguá, no município de Araranguá/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 995 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM A ÁREA EDIFICADA DE 300,00 M², A FIM DE DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTINADOS A ABRIGAR ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MONTIVIDIU DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel urbano, com inffaestrutura e acessibilidade, para atendimento daequipe multidisciplinar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, objetivando a execução de serviços especializados de acompanhamento pedagógico, psicopedagógico, psicoSetor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE IDENTIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONTEMPLANDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel urbano com área mínima de 234 m², destinado à manutenção e continuidade das atividades da Farmácia Municipal de Urussanga/SC, em local onde a unidade já se encontra instalada e em pleno funcionamento.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Ensino Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na avenida Dom Diogo Parodi, n° 01, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021Secretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 140 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação do imóvel urbano para continuidade do funcionamento da unidade escolar Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, pelo prazo de 12 (doze) meses destinado para anos iniciais, com o objetivo de garantir a melhoria e a continuidade das atividades educacionais da rede municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 327 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Centro do Centro de Convivência de Idosos - CCI, no município de Biguaçu/SC, visando assegurar a continuidade, ampliação e descentralização das atividades voltadas à promoção do envelhecimento ativo, convivência social e atendimento à população idosa.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO CAMARGO SOBRINHO 777 E 765, CENTRO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, ESTOQUE, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, ARQUIVOS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS INSERVÍVEIS EM TRIAGEM E DEMAIS PATRIMÔNIOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de unidade de educação infantil –Centro de Educação Infantil (CEI).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 155 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação do imóvel urbano localizado na Rua Euclides Aranha, nº 953, Bairro Centro, Itaqui/RS, composto pelas Salas 01 e 02 do Condomínio Martini (Matrículas nº 18.218 e 18.219 do Registro de Imóveis de Itaqui), totalizando uma área privativa de aproximadamente 188,85 m², destinado exclusivamente ao funcionamento temporário dos Gabinetes Parlamentares e áreas administrativas de apoio da Câmara de Vereadores, em razão de obras de reforma em sua sede oficial.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI · Itaqui/RSR$ 37 mil