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200 resultados para "O Município de São"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de locação temporária de imóvel urbano, localizado na Rua Libório Muller, nº 509, Bairro Santos Dumont, São Leopoldo/RS, destinado à instalação provisória do Centro de Referência de Assistência Social ¿ CRAS Nordeste, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo, pelo período de 12 (doze) meses, durante a execução das obras de reforma da sede própria da unidade

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 75 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa13/08/2026

CONFECCAO E FORNECIMENTO DE 200(DUZENTOS) BONES E 200(DUZENTOS) CANECAS TERMICAS, PERSONALIZADOS, MEDIANTE APLICACAO DE ARTE GRAFICA/LOGOMARCA A SER FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SAO GOTARDO, DESTINADOS A DISTRIBUICAO GRATUITA AOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES ALUSIVAS AOS 111 (CENTO E ONZE) ANOS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, A REALIZAR,SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2026, ULTIMO DIA DAS FESTIVIDADE

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº31/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de veículo adequado e motorista devidamente habilitado, visando o deslocamento de munícipes até o município de São Miguel das Missões/RS, para participação no 22º Fórum pela vida, com ida e retorno no dia 12 de agosto de 2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 2 mil
Dispensa26/07/2026

Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - Referente a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus personalizados, destinados à premiação das atividades realizadas durante o FESTSHOW 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, que será realizado no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.

Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 575251031-3. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077713/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO I-A DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.

MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO NA PR-082, SAÍDA PARA SÃO PEDRO DO IVAÍ, COM DESLOCAMENTO DE POSTES PARA A FAIXA DE DOMÍNIO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE 49 (QUARENTA E NOVE) LUMINÁRIAS DE 150 W, CONFORME OFÍCIO Nº 170/2026, PROTOCOLO Nº 01.20263890883835, ORDEM EM CURSO/PEP Nº I254026202, PROJETO Nº 1687046 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026

A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possível

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 273 mil