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241 resultados para "O VALOR QUE"

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026

Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda. 1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO), BEM COMO SANAR AS REPERCUSSÕES DESSA INCORRETA FIXAÇÃO DO VMAA NA FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A PARTIR DO ANO DE 2007.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 150 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais); a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO, inscrita no CNPJ nº 21.227.039/0001-16, no valor de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 DISPENSA Nº 40/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, AMBOS PERSONALIZADOS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC ? RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS CAMISAS E R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS CASACOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CASE 83, XCMG E GD 555-3 KOMATSU 72, sendo a empresa contratada TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 1.462,67 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com sessenta e sete centavos); a empresa CHAPEMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.869.457/0001-86, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e a empresa FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP.LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais); a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais) e a empresa PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 449,70 (quatrocentos e quarenta e nove reais com setenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 DISPENSA Nº 05/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

1.1 EOS LANDVIEWER É UMA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE IMAGENS DE SATÉLITE, OFERECIDA PELA EOS DATA ANALYTICS. SEUS SERVIÇOS INCLUEM ACESSO A IMAGENS DE SATÉLITE DE DIFERENTES FONTES EM TEMPO REAL, ANÁLISE DE DADOS GEOESPACIAIS POR MEIO DE FERRAMENTAS DE PROCESSAMENTO, FERRAMENTAS DE VISUALIZAÇÃO DESSAS IMAGENS COM PERSONALIZAÇÃO DE FILTROS, DOWNLOAD DESSAS IMAGENS E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE ALTO IMPACTO PARA O MEIO AMBIENTE. O VALOR PREVISTO COMPÕE 20 LICENÇAS NO VALOR DE 4.900 USD ATUALIZADO CONFORME O DÓLAR HOJE NO VALOR DE R$ 5,68, TOTALIZANDO 245 USD POR LICENÇA POR ANO.

GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 25 BOLAS DE VÔLEI, NO VALOR DE R$ 128,00 CADA SOMANDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00 AQUISIÇÃO DO PRODUTO É PARA AUTÓGRAFO DO PALESTRANTE E SERÁ SORTEADO ENTRE OS PARTICIPANTES PRESENTES NO EVENTO DE RECONHECIMENTO DO RESULTADO DO 2º SEMESTRE DE 2024 - EVENTO ATACADO IN ACTION. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO O MODELO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 128,00 QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTA O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 200 PINS PERSONALIZADOS, NO VALOR DE R$ 7,41 CADA SOMANDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.482,00. AQUISIÇÃO DO PRODUTO É PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES PRESENTES NO EVENTO DE RECONHECIMENTO DO RESULTADO DO 1º SEMESTRE DE 2025 - EVENTO ATACADO IN ACTION 1S25. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO O MODELO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,41 QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTA O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

SEGURO PARA SATISFAZER A GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024/SMUL (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), EM QUE A CAIXA FOI A VENCEDORA. OBJETO DA LICITAÇÃO EM QUE A CAIXA FOI VENDEDORA: CONTRAT DE EMPRESA INTEGR DO SIST DE DISTR REGISTR NA CVM PARA A PREST DE SERV DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ATIVIDADE DEANÁLISE E ACOMP DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEN, BEM COMO ANÁLISE,ACOMP E FISCALIZAÇÃO DO EMPREGO DOS RECURSOS EFETIVAMENTE AUFERIDOS COM ADISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE CEPAC NAS OPER URBANAS CONSORC ÁGUA ESPRAIADA, ÁGUABRANCA, FARIA LIMA E BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, ASSEGURANDO A SUFICIÊNCIA E VERACIDADE DASINFORM QUE SERÃO PERIODICAMENTE PREST PELO MUNIC AO MERCADO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA CAIXA SERÁ NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICA PÚBLICA. PREVISÃO DA GARANTIA: ITEM 5 E SEGUINTES DO EDITAL. VALOR DO CONTRATO (60 MESES): R$ 55.500.000,00; VALOR DA GARANTIA EXIGIDA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO: 2.775.000,00 PRAZO DE GARANTIA PREVISTO INICIALMENTE: 01/11/2024 ATÉ 31/10/2029.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 80 CAMISETAS POLO PIQUET AZUL MARINHO BORDADO COM O LOGO DA CAIXA, VALOR UNITÁRIO DE R$ 62,50, SOMANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA REUNIÃO CORPORATIVA VALOR UNITÁRIO POR PEÇA, VARIA CONFORME COR DO TECIDO, MANTENDO QUALIDADE DE IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO OS MODELOS ACIMA DESCRITOS QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTARAM O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Regularização da auto de infração imposta ao veiculo VOLKSWAGEN/GOL 1.0 MC4, com placa BDX-6I19, RENAVAM 00122.396681-7, perante ao órgão competente. Auto: 116200-X003974797 - Situação: Imposta/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Data: 05/02/2026 - Hora: 10:08 - Infração: 74630 - Transitar veloc sup máx permitida em mais de 20% até 50% - Art 218, II do CTB - Local: Rodovia: PR151 KM: 218 + 800m; Valor: R$ 197,18 Auto: 116200-NIC1109391 Situação: Notificado/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Data: 31/03/2026 Hora: 00:45 Data Vencimento: Infração: 50020 - Multa, por não identificação do condutor infrator, imposta a pessoa jurídica - Art 257 do CTB Local: Curitiba-PR – decorrente da autuação: 116200-X003974797; Valor: R$ 312,37; Despesa nº26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 510
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada, EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA (CNPJ 26.855.539/0001-16), para viabilizar a participação de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Arapongas no curso "CONEX 2026 – 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", modalidade presencial, no K Hotel, Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2550, Jardim Goiás, Goiânia/GO, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. Valor unitário: R$ 4.700,00. Valor global: R$ 14.100,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da empresa TEG ADMINISTRACAO PRODUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.426.897/0001-79, representante legal da dupla 'THIAGO E GRACIANO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 90 mil