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217 resultados para "O objeto trata do"

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de patrocinar demanda judicial relativa ao processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100 (cumprimento de sentença), que trata da recuperação de valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do VMAA (valor mínimo anual por aluno), no município de Queimadas-Bahia, em como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Dispensa26/01/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007133/2025-31 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguintes temática: Tema 3 (Lote 3): INVENTÁRIO DE REFERÊNCIAS PARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE POVOS ORIGINÁRIOS, AFRO-DIASPÓRICOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (abrange quilombolas, caiçaras)

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa26/07/2026encerrado

Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.

SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE · Belém/PAR$ 25 mil
Dispensa17/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa08/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa10/03/2026encerrado

Considerando o Termo de Referência 002/2026 do DOF, trata-se de aquisição e a Instalação de equipamento de Ar Condicionado, conforme às especificações trazidas no referido documento. Objeto: EQUIPAMENTO COMPLETO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. * Capacidade de 9.000 litros; * Energia de resfriamento - 9.000 Unidades Térmicas Britânicas; 9.000 Btus; * Tipo: Refrigeração; * Compressor inverter; * Dimensões - Aproximadamente 19, 4Px71, 5Lx28,5A centímetros; * Eficiência - Alta; * Potência em watts - 4 Watts; * Voltagem - 220 Volts; * Cor: Branco; * Garantia do Fabricante: 12 meses; * Homologação e Certificação: Inmetro; * Equipamento novo e original do fabricante; * Instalação de ar-condicionado 9.000 Btus.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil