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209 resultados para "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO"

Dispensa03/03/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para a elaboração e dimensionamento de projeto arquitetônico, paisagístico e projetos complementares (luminotécnico, elétrico, hidrossanitário, drenagem pluvial e preventivo), destinados à implantação do Parque Municipal, a ser localizado no Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, incluindo os estudos, peças técnicas, memoriais, quantitativos e demais elementos necessários à definição da solução e ao futuro processo de execução da obra, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATACAO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE OFERECER UMA SOLUCAO EDUCACIONAL INTEGRADA CAPAZ DE ORGANIZAR ACOMPANHAR E AVALIAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES POR MEIO DE MATERIAIS DIDATICOS PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL SISTEMA DE AVALIACAO E SUPORTE PEDAGOGICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ALINHADO AS NECESSIDADES E OBJETIVOS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 1,6 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.

COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 176 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de PABX Virtual e Telefonia VoIP, incluindo fornecimento, instalação, parametrização, migração, portabilidade, configuração e ativação do sistema, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e aparelhos necessários à plena operação do sistema. O objeto inclui ainda a aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos Headset individuais, compatíveis com a solução ofertada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e suas especificações técnicas detalhadas.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO CE · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 QUATRO EQUIPAMENTOS DE REALIDADE ESTENDIDA XR, DO TIPO HMD STANDALONE, COM FORNECIMENTO DE OPERAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA INTERATIVA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO IMERSIVO EM 3D E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO COMPATÍVEL COM SISTEMA ANDROID APK.A SOLUÇÃO SERÁ UTILIZADA NO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DURANTE A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRAES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA TECNOLÓGICA, INTERATIVA E IMERSIVA, APRESENTANDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE.

Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 29 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operacionalização e manutenção de sistema de videomonitoramento, baseado em tecnologia de câmeras IP, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, tais como câmeras, NVR (Network Video Recorder), switches PoE, conversores de mídia e demais acessórios compatíveis, conforme disponibilidade técnica e especificações definidas, mediante regime de locação em comodato dos equipamentos, associado à prestação contínua dos serviços necessários ao pleno funcionamento da solução.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A POLÍTICA STEAM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. A SOLUÇÃO VISA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DAS TECNOLOGIAS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO, POR MEIO DA CULTURA MAKER E DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. O PROJETO, DENOMINADO INTEGRA STEAM - ANO 2, ARTICULA AÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES, MENTORIA PEDAGÓGICA E SOCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS. O OBJETIVO É PROMOVER A AUTORIA DOCENTE, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

O OBJETO DESTE PROCESSO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTINADOS À HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DA PLATAFORMA SIRIS — SISTEMA DE REGULAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM SAÚDE — EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM GERENCIADA, CONTEMPLANDO INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO 24X7, POLÍTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LGPD, ROTINAS AUTOMATIZADAS DE BACKUP, RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, GARANTIA DE ALTA DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL DA SOLUÇÃO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, OBJETIVANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A DISPONIBILIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E GESTÃO ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIS-SERIDÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil