licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

247 resultados para "PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA"

Inexigibilidade03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESLOCAMENTO DE REDE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO ANDREATTA, E NA RUA ETELVINA ANA VIAN, NA LINHA SANTA CATARINA, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO 134/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N. 120/2025. ART N. 10314677-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS, PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE RURAL N. 18, ÁREA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA DA LINHA CANELA GAÚCHA, DAS MATRÍCULAS 10.699 E 6.694, ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10293938-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade23/01/2026

DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (CREA/SC) E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Inexigibilidade27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do Municipio

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GENERAL FLORES DA CUNHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10402041-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108