Inexigibilidade20/03/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade18/03/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade06/03/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade10/02/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade08/01/2026Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Dispensa22/05/2026Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de realização de procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de realização de procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de realização de procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de realização de procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de realização de procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Simonésia/MGR$ 2,7 mi
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO DE DEMANDA JUDICIAL NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 18,4 mi
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 583 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 720 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 518 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0