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236 resultados para "PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS"

Inexigibilidade13/04/2026

Despesas referente a ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 11.888/2025/SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2025/PMV/SRP, com a finalidade de efetuar a aquisição de papel sulfite A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 40 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando realizacao de analises fisico quimicas e microbiologicas da agua proveniente do poco localizado na localidade de Colina Verde com a finalidade de subsidiar o processo de solicitacao de outorga de uso de recursos hidricos junto ao orgao competente. Justificativa da despesa A analise completa da agua e condicao obrigatoria para instrucao do processo de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH sendo necessaria para comprovar a qualidade e potabilidade da agua bem como para atendimento as legislacoes ambientais e sanitarias vigentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.

POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Despesas referente a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo marmitex, para atender as atividades assistenciais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS através da adesão a ata de registro de preços 031/2025/SEMUS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025/PMV/SRP, PROCESSO ELETRÔNICO 17760/2025/SEMUS. Conforme Termo de referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 25 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: Sim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026

PROVENIENTE DESPESAS COM SERVIÇO DE CALIBRAGEM DE CRONOTACÓGRAFOS REQUISIÇÃO, SERVIÇO DE ENSAIO METROLOGICO REQUISIÇÃO, SERVIÇO DE SELAGEM REQUISIÇÃO 091 PROCESSO E REVISÃO GERAL MTCO 1390 REQUISIÇÃO 091 PROCESSO VEICULO: VW/15.190 EOD E.H ORE ANO/MODELO 2013/2014 PLACA ONN-6116 PARA LAUDO DE VISTORIA PARA MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.

SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 520
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa24/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil