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249 resultados para "PUBLICAÇÃO DE ATOS PUBLICOS"

Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional, compreendendo o planejamento, produção e divulgação de conteúdos informativos, gerenciamento de relacionamento com veículos de comunicação, elaboração e publicação de atos oficiais, bem como a divulgação de programas, ações, serviços e campanhas institucionais da Administração Pública Municipal, com a finalidade de atender às demandas de comunicação interna e externa do Fundo Mu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBO · Tacaimbó/PER$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO AS FASES INTERNA, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, MODELAGEM JURÍDICA, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PLANEJAMENTO E EDITAIS (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ANÁLISE PRELIMINAR/ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL) E SUPORTE NA FASE EXTERNA, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E NA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES DE EDITAL, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 156 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação, editais, extratos de contratos, comunicados institucionais e demais matérias de interesse público do Município de Guamiranga, em jornal de grande circulação regional, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e ampla divulgação dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FECAM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ARTICULAÇÃO E APOIO DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, ATUANDO COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA COLETIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

CAMARA MUNICIPAL · Serra Negra do Norte/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026

De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.

CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil