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261 resultados para "PUBLICIDADE -PROPAGANDA"

Inexigibilidade13/02/2026

Inscrição dos 2 (dois) empregados públicos do CISNORDESTE/SC e de 13 (treze) agentes públicos dos entes consorciados no curso "Inteligência Artificial na elaboração de documentos de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MGR, TR)", promovido pela Virtú Gestão Pública, com apoio do Portal de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial em Tubarão/SC, nos dias 11 a 13/03/2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.

Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto desta demanda é a 4 (quatro) inscrições, sendo 3 (três) vereadores e 01 (um) secretário da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Administração Pública: Gestão Eficiente”, cujo objetivo é o aprimoramento dos conhecimentos relacionados à atuação no âmbito da Administração Pública. O curso aborda a administração pública como instrumento utilizado pelo Poder Político para a prestação direta ou indireta de serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros, com foco na eficiência da gestão, na correta aplicação dos recursos públicos, bem como na promoção do bem-estar social e da qualidade de vida da coletividade.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LEVANTAMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE USINAS FOTOVOLTAICAS; E APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS PARA ATÉ 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES CONSUMIDORAS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS: ECONOMIA DE GASTOS PÚBLICOS: PROMOÇÃO DE REDUÇÃO IMEDIATA E CONTÍNUA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ATENDIMENTO ÀS METAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E DA PEGADA DE CARBONO; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM ADOÇÃO DE TECNOLOGIA LIMPA, RENOVÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 41 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar n° 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal), licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para usuários, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 186 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de FACILITAÇÃO no CURSO 4 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO (cf. Edital de Credenciamento nº 01/2023-SEGES - Processo SEI 6013.2023/0003292-3), de natureza intelectual, na linha programática Compras Públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar Programa de Capacitação em Compras Públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE, CONTROLE E MONITORAMENTO DO MOSQUITO ADULTO AEDES AEGYPTI E DE SUAS LARVAS, TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CANTEIROS E PRAÇAS PÚBLICAS, LOTES PÚBLICOS E PRIVADOS, CEMITÉRIO MUNICIPAL, BAIRROS, RIOS, CÓRREGOS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PRAGAS, GARANTINDO A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 55 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo garantir conectividade estável e de alta performance entre os diversos setores da Administração Pública, possibilitando a continuidade e a melhoria na prestação dos serviços essenciais à população. A infraestrutura de internet contratada permitirá o acesso ininterrupto aos sistemas municipais, sistemas do SUS, sistemas de gestão pública e demais ferramentas governamentais que demandam conexão com a web. Além disso, a conectividade adequada é indispensável para o envio e o recebimento de informações junto a órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, assegurando a transparência e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa é estratégica para garantir a integração dos serviços públicos, a agilidade nos atendimentos e a efetiva comunicação entre os setores da Prefeitura, promovendo a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 290 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.

MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O evento reunirá contadores públicos, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e oportunidades da contabilidade pública no contexto da transformação digital, da reforma tributária e da modernização da administração pública. O principal objetivo será o de capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 54 mil
Inexigibilidade06/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnico profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em alta gestão e representação judicial e extrajudicial do Município de Floresta do Araguaia PA, compreendendo a defesa dos interesses do ente público perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, bem como o acompanhamento de processos e prestações de contas junto aos Tribunais de Contas (TCM PA, TCE PA e TCU) e órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, visando suprir a vacância institucional da Procuradoria Municipal e garantir a segurança jurídica dos atos do Poder Executivo.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de julho. Conforme meta 131 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil