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250 resultados para "Presente Termo de Referência"

Dispensa27/07/2026

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de Cartelas Quantitray e antiespumante, insumos utilizados nas análises microbiológicas realizadas no Laboratório de Microbiologia da ETA II, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP. A aquisição visa atender às necessidades do DAE, assegurando a continuidade, eficiência e a confiabilidade das análises de rotina realizadas para o monitoramento da qualidade da água.

DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, das portas de vidro, portas de enrolar automáticas, central de controle remoto, controles remotos e fechaduras eletromagnéticas instaladas na sede do Conselho Regional de Educação Física – CREF 16/RN, visando garantir seu perfeito funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade operacional.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso ​à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Extintores para Combate a Incêndio, classificados como aquisição de materiais de consumo, destinados a atender às necessidades de segurança patrimonial e institucional da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, conforme condições quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 908
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil