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229 resultados para "Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Processo SEI nº: 0021498-13.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 66/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 07/2026 Objeto: Contratação de registradora indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Processo SEI nº: 0021021-87.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 55/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 12/2026 Objeto: Contratação de membro indicado pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG - para integrar como suplente a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Processo SEI nº: 0025590-34.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 61/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 11/2026 Objeto: Contratação de tabeliã indicada pelo Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais - SINOREG/MG, para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo.

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - para integrar, na condição de titular, a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2026 ou outro que vier a substituí-lo. Processo SEI nº: 0024708-72.2026.8.13.0000 Processo SISUP nº: 65/2026 Número da Contratação Direta TJMG: 13/2026

GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

PROCURADORIA JURÍDICA · Campo Formoso/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Dispensa10/06/2026

Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA :ESTRATÉGICAS DIGITAIS PARA CÂMARAS E PREFEITURAS, NA FORCE TREINAMENTOS NOS DIAS 07/04 A 10/04/2026 PARA SERVIDORA LUCIANA FLORIANO BRASIL RIBEIRO . JUSTIFICA SE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO , VISANDO A OBTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO , CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS Á GARANTIA DA EFICIÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART. 74 , III , F DA LEI N.º 14133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

PCS - Contratação direta com o O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para fornecimento de pacote de serviços técnicos especializados de plataforma de atendimento multicanal/omnichannel, na modalidade PaaS e SaaS, que contemplem em um pacote de serviços acesso a plataformas de serviço de mensagem, serviço de atendimento por chat, Serviço de chatbot utilizando Inteligência Artificial (IA) Generativa ,de Plataforma WhatsApp Business e sua API.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 132 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil