Dispensa02/06/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 560
Inexigibilidade28/07/2026Realizar serviços educacionais e práticas formatives em Escuta Protegida (Lei n°13.431/2017) e procedimentos de escuta especializada. 0 serviço consiste na capacitação continuada teórica e prática de Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, além do apoio técnico e assessoramento especializado para a revisão do fluxo integrado de atendimento municipalSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 28 mil
Dispensa03/06/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026REF.A PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA INSTALACAO DE REDE DE PROTECAO JUNTO AO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES. MEDIANTE PA 2730 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 800
Dispensa27/07/2026encerradocontratação do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços de cursos de capacitações para a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e membros da Rede de Proteção de Direitos do Município de Renascença.MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 29 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais integrantes da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescenteSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itararé/SPR$ 23 mil
Dispensa26/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Dispensa14/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de Formação em Escuta Especializada, voltado à capacitação de profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes de Indaiatuba.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM SÂO JOÂO PIAMARTA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa24/07/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AÉREA E LATERAL, PARA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.095/26. PROCESSO ORIGEM 2026019832.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Luziânia/GOR$ 39 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerradoO presente procedimento tem por objeto a aquisição de redes esportivas para as modalidades de basquetebol, handebol, voleibol, futsal e vôlei de praia, bem como o fornecimento e a instalação de rede de proteção para quadra poliesportiva, destinados ao atendimento dos Jogos do IFMT 2026 e das atividades esportivas do IFMT – Campus Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais anexos.CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT · Primavera do Leste/MTR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP GUILHERME TELES GOUVEIA · Granja/CER$ 7 mil
Dispensa23/07/2026Serviço de coffee-break para 60 pessoas, tendo em vista a realização da Oficina de Capacitação da Rede de Proteção sobre Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo - Projeto da COORDINFÂNCIA - PAPROMOPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN · Natal/RNR$ 949
Dispensa28/04/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇASECRETARIA DE TRÂNSITO, SEG E DEF CIVIL · Cerquilho/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial voltada à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do município de Campo Magro/PR, com carga horária total de 8 (oito) horas, destinada aos profissionais das políticas públicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 14 mil
Dispensa28/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Quixadá/CER$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 197
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de cota de participação em gestão associada dos serviços especificados para o seguinte Programa: REDE PREPARADA MULHER SEGURA que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher é fortalecer a atuação de profissionais que trabalham na prevenção e combate à violência de gêneroSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 5 mil