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196 resultados para "REFERENTE AO COMPLEMENTO DO"

Dispensa16/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (GESTÃO DO CUIDADO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL, PROFISSIONAIS MÉDICOS E COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025, PROCESSO Nº 22/2025 DO CIMOG. FONTE: 1.600.001.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 52 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de informações referentes a licitações, contratos, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias institucionais e dados da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 36 mil
Dispensa13/04/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Sebastião Manoel Pereira , falecido em 31/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itabaianinha/SER$ 0
Dispensa23/04/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE M.A.D., PORTADOR DE DISTONIA CERVICAL ATÍPICA (CID G24.3), QUE APRESENTA QUADRO DE DOR INTENSA E REFRATÁRIA, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA A TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS E APLICAÇÕES DE TOXINA BOTULÍNICA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DBS), CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO DA DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TREINAMENTO, SALA DE ASSEPSIA E DEPÓSITO. ATUALMENTE, A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. O ESPAÇO DESTINADO A TREINAMENTOS ENCONTRA-SE LIMITADO, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES, CAPACITAÇÕES CONTINUADAS, REUNIÕES TÉCNICAS E TREINAMENTOS INTERNOS DA GUARNIÇÃO, COMPROMETENDO O ADEQUADO PREPARO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 126
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Dispensa30/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20