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256 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa06/03/2026

Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 2,1 mi
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01978/26 Requisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da AGRICULTURA PH71 MOTONIVELADORA PH185 PATROL NEW HOLLAND PH175 CAMINHAO CAÇAMBA PLACA FKH7E81 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise deRisco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 175/186/169/173/187/170/183/184

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01749/26 Requisição para compra de peças para manutenção dos veiculos CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 E PARA O ÔNIBUS V.W PH84 PLACA LQT2813. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n°267899, 269274 E 269171.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 648
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01681/26 Requisição de lavagem do veiculo do dep. Agricultura PH112 PA CARREGADEIRA, PH103 RETRO JCB, PH. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos doArt. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20/02/12/03

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00963/26 Requisição de peça para manutenção do veiculo CAMINHÃO INTERNACIONAL PH105 PLACA:FUG1A80. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 24009

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria atuarial, destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Arara/PB, abrangendo a elaboração de estudos, avaliações e relatórios atuariais, bem como o assessoramento técnico necessário à gestão previdenciária do ente, referentes ao exercício de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00666/26 Requisição para compra dde baterias de 150Ah e 100 Ah para veiculos Ônibus M.Benz ph150 placa LLT8B51 e maquinas MOTONIVERADORA NEW HOLLAND PH71. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n°28385 e 28386

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil