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192 resultados para "REGISTRO DE PREÇOS CUJO"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade02/02/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 - VITÓRIA/ES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-20004.0000002936/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 E ID DE CONTRATAÇÃO NO PNCP: 53378820000188-1-000004/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PPES), CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Adesão à Ata de Registros de Preços nº215/2025, Processo Administrativo 42496/2025, Pregão nº 057/2025, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, cujo objetivo é a manutenção dos veículos pertencentes à Autarquia Municipal de Educação

Autarquia Municipal de Educação de Apuca · Apucarana/PRR$ 745 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026

Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.

CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 85 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026

Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.

CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 186 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. cujo objeto restou fracassado nas Dispensas Eletrônicas n.º 05/2026 e n.º 08/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 26 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, cujo objeto restou fracassado na Dispensa Eletrônica n.º 05/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade12/05/2026

para realização de Adesão à Ata de Registro de Preços CODAP nº 019/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de VAN 10+1 - Zero km, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Largo/PR mantém uma ampla e complexa rede de atendimento, composta por 20 (vinte) Unidades da Saúde da Família, 02 (dois) Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, 01 (uma) unidade de Infectologia, 01 (um) Centro da Unidade da Mulher e da Criança e 01 (um) Núcleo Integrado de Saúde porte III, cuja operação contínua é indispensável à garantia da assistência à população local, conforme memorando nº 211/26 - assinado pela secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 245 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil