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283 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e política pública de cultura, compreendendo: a organização, elaboração e acompanhamento das ações da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de São Lourenço, em conformidade com as diretrizes do IEPHA/MG, visando à manutenção da pontuação para fins de repasse do ICMS Cultural; a consultoria técnica para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022); e o assessoramento técnico na implementação do Sistema Municipal de Cultura, em conformidade com o Marco Regulatório da Cultura (Lei Federal nº 14.835/2024).

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 55 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, SUPORTE PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALOÂNDIA – GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 51 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Dispensa20/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAIS

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 65 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campos Sales/CER$ 56 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE

Secretaria de Assuntos para a Saúde · Campos Sales/CER$ 48 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade24/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi