Inexigibilidade14/08/2026encerradoCredenciamento de Projeto para Serviços de Reforma através da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Imbaú/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de engenheiro credenciado especializado na prestação de serviços técnicos de engenharia civil, credenciada através do Credenciamento nº 13/2025, para elaboração dos projetos executivos destinados à reforma e ampliação da EMEF Lúcia Mossmann, localizada na Rua Willy Blos, 106 – Bairro Santa Lúcia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026encerradoConfecção do projeto básico conceitual das reformas do Rancho e Refeitórios da Escola de Sargentos de Logística localizada em Rio de Janeiro/RJ, conforme as Normas da ANVISA (conforme Termo de Referência)ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa de engenharia para finalização de projetos e RT da reforma da sede do CRMV ALCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 100 mil
Dispensa04/08/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BORGES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ.”PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI · Santana do Piauí/PIR$ 49 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a executar o serviço de confecção de Projeto Básico para a reforma integral das coberturas (telhados) do PNR 05, PNR 06 e PNR 12 e 13 (geminados)SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 31 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a executar o serviço de confecção de Projeto Básico para a reforma integral das coberturas (telhados) do Prédio Principal (Administrativo), Pavilhão do Ambulatório, e dos 04 (quatro) barracõesSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONSTITUI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, VISANDO SUBSIDIAR OS PROJETOS DE ENGENHARIA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORDEIRO FILHO E DA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA NO SÍTIO PAU-FERRADO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 38 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de profissional de arqitetura e engenharia. para confecção de projetos para obras de reformas diversas, no CMM.COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 19 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção do Projeto Básico Conceitual para reforma no LIAB e Setor de Aprovisionamento.3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS · Nova Santa Rita/RSR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026SERVIÇO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS SANITARIOS DO IDR DE LONDRINA.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 28 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaboração completa de projetos técnicos para a reforma do prédio da Câmara Municipal de GuarapuavaCâmara Municipal · Guarapuava/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidrassanitérios, hidráulicos, estruturais, preventivos de incêndio, memoriais descritos e elaboração de planilha orçamentária, compreendendo o projeto executivo, visando futura reforma do Ginásio Ricieri de Carli para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Liberato Salzano/RS. Edital nº 08/2026, processo licitatório nº 24/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA A REFORMA DO TELHADO DA ÁREA CENTRAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, PRECEDIDA DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, E INCLUINDO O SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.GERAL · Lorena/SPR$ 61 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo para a reforma do telhado da área central do prédio da Câmara Municipal de Lorena, precedida de levantamento técnico e diagnóstico da situação atual, e incluindo o suporte à fiscalização da futura execução da obraCâmara Municipal de Lorena · Lorena/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade12/05/2026A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e projetos complementares, visando a reforma do auditório do plenário da Câmara Municipal de Brumado/BA, bem como da área externa e pintura geral da edificação.Câmara Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 35 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, no âmbito da engenharia consultiva, visando à elaboração de Projeto Executivo completo para reforma e requalificação das instalações do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, com ampliação do centro cirúrgico e implantação de setores de apoio assistencial, no Município de Taquaritinga do Norte - PEFundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 45 mil
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo a reforma da Casa Amarela – Projeto NEABI / Sala EAD, visando adequar o espaço físico para funcionamento adequado das atividades institucionais.CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA · São José de Ribamar/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria previdenciária, compreendendo, dentre outras atividades, a realização de avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Rurópolis/PA, bem como a elaboração de estudo jurídico-normativo e minuta de projeto de lei de reforma previdenciária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de Projetos Executivos Completos de reforma, recuperação estrutural e adequação de ginásios escolares, divididos em 03 (três) lotes: Lote 01 (Escola Rotary Fritz Lucht), Lote 02 (Escola Cefrei) e Lote 03 (Escola Nuperajo), conforme especificações do Termo de Referência Técnico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 39 mil
Dispensa10/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto executivo para futura reforma e adequação das instalações do 1º Distrito Policial, Cadeia Pública e Delegacia de Defesa da Mulher – DDM de Carapicuíba/SP.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 624 mil
Dispensa09/04/2026encerradoPrestação de serviços de 01 (uma) Assinatura/Licença do software AutoCAD Autodesk, de 03 (três) anos, essencial para otimizar e modernizar o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e/ou reforma das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENPESCRITORIO PRIORIDADES ESTRATEGICAS - GOIANIA · Goiânia/GOR$ 26 mil
Dispensa08/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREAS/SC REFERENTE A ART DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO NA REFORMA DO ESPAÇO QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108