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287 resultados para "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO"

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra

CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026

Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS de um Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV) operado pelo Consórcio Público ECOTRES, junto ao órgão ambiental competente, por meio do Portal de Serviços do SISEMA.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Laudo, Projeto de Recuperação/Reforço de Estrutural de Marquise e orçamento do imóvel localizado na Av. Farrapos nº 145, 151 e 157, Bairro Floresta, no município de Porto Alegre –RS, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado sob o n.º 2826. Os serviços deverão obrigatoriamente ser executados de acordo com as Diretrizes Técnicas que compõem o Termo de Referência, anexo XI.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Contratação de Empresa ou Instituição para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de todas as etapas de Concurso Público para provimento de vagas no Município de Tucunduva/RS, através de provas objetivas, práticas e de títulos, com o fornecimento completo de recursos materiais, humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 96 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE PREENCHER VAGAS E FORMAR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS‑CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E INTEGRA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL À SUA ESTRUTURA, ALÉM DE ESTABELECER AS BASES LEGAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E COM AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.

Gabinete do Prefeito · Groaíras/CER$ 125 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil