Inexigibilidade31/07/2026Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa31/07/2026É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 32 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa30/07/2026Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA – CECAF, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR, COM RESERVA E MANUTENÇÃO DE DUAS VAGAS, BEM COMO O ATENDIMENTO DOS ACOLHIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD).PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado R.A.P. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ( RESIDENCIA INCLUSIVA), PARA JOVENS E ADULTOS ENTRE 18 E 59 ANOS, PELO PERIODO DE 06 MESESPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 56 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DOS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social, destinado a Secretaria Municipal de SaúdeUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade28/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J. M. J., MAIOR, MASCULINO, em razão de vulnerabilidade e risco social. Edital de Credenciamento 001/2026-SMA. Proc. 279/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa27/07/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio a cuidador, em regime de dedicação ininterrupta de 24 horas, destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional – Casa Lar, conforme o Processo SEI n° 3546603.437.00001227/2026-59, pelo período de 03 (três) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional. Destinado ao Sr. Osmar Moraes de Medeiros, pessoa adulta com transtorno psicológico, em ambiente protegido.PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 180 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio gerencial na área da Assistência Social, com atuação específica na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, visando garantir a continuidade da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes administrados pelo CODANORTE, localizados nos municípios de Pedras de Maria da Cruz/MG e Buenópolis/MG.Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 27 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, decorrente do Chamamento Público nº 10/2026.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 346 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Material de Cama Mesa e Banho, visando atender as necessidades dos Serviços de Acolhimento Institucional, executados pelo Governo do Estado através da SAS.GER DE GABINETE · Recife/PER$ 37 mil