Inexigibilidade19/01/2026Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para as Secretarias Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026Emissão de empenho para o exercício financeiro de 2026, por estimativa, referente ao Serviço de fornecimento de água, para o Executivo Municipal de Imbé.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 365 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa20/04/2026Serviço técnico para manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, compreendendo: manutenções e assistência técnica (equipamentos de áudio e vídeo como projetores, microfones, mesas e placas de som, equipamentos de telecomunicações dentre outros), instalação, troca de cabos, plugues, e saídas/entradas som, incluindo instalação e testes, detecção do defeito do equipamento assim como a substituição de qualquer marca ou modelo de equipamentos, peças, acessórios, suportes e adaptadores, que serão objetos de aquisição em novo processo de contratação. Também serviços de limpeza de equipamentos, regulagem, alinhamento e equalização de som e dentre outros serviços técnicos que porventura surgirem. Forma de contratação: Estimativa anual para prestação de serviços, conforme demanda, mediante solicitação da Câmara de VereadoresAtividades Legislativas · Timbó/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026encerradoRefere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de elevador de passageiros instalado na unidade Pronto Socorro Central da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência conforme especificações contidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 724 – DAHUE Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., BASIC Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 25.226,22. Local de Entrega após confirmação com a Diretoria de Projetos, Obras e Serviços: Pronto Socorro Central - Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 425 - Parque Bitarú - São Vicente/SP. - Telefone: 3569-5900 ou na Sede da Secretaria da Saúde de São Vicente: Rua Padre Anchieta, nº 462 – 5º andar – São Vicente/SP – Telefone: 3569-5700 Processo SEI 12590/26 -00GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026Estimativo para pagamento de serviço de energia elétrica para o Poço Rancho Grande, Cemitério Municipal, Centro de Feiras, Sede EMATER e Sede SMOSUA. Estimativo de pagamento das despesas de energia elétrica para iluminação pública do município, durante o ano de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 34/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4,2 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço de energia elétrica, por estimativa, para os locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 320 mil
Dispensa11/08/2026Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimentoADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 307 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet (café da manhã e almoço), com infraestrutura e equipe de apoio, para atendimento ao evento institucional de lançamento do Programa de Pré-Aposentadoria do SEPREV, com público estimado de 350 participantes.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de uma plataforma de dados do monitoramento ambiental dos rios Tietê, Pinheiros e Atibaia e de seus reservatórios, contemplando a estimativa da matéria orgânica dissolvida colorida (CDOM) e a avaliação da proliferação de macrófitas em reservatórios, por meio da aplicação de imagens de satélite multiespectrais e hiperespectrais, associada ao desenvolvimento e à aplicação de algoritmos voltados à estimativa de parâmetros relacionados à qualidade da água e à vegetação aquática. A execução dos serviços compreenderá, no mínimo, as seguintes etapas: - Utilização de plataforma geoespacial de dados de qualidade da água para visualização e análise integradas dos dados gerados pelo sensoriamento remoto, com inclusão de dados da CETESB, tais como dados espaciais, de campo, séries temporais, alertas automáticos e camadas temáticas relevantes, fortalecendo a capacidade de análise, resposta, fiscalização e planejamento institucional. - Fornecimento de serviço especializado de sensoriamento remoto para estimativa da matéria orgânica dissolvida colorida nos rios Tietê e Pinheiros, com uso de imagens hiperespectrais em trechos lóticos e de imagens multiespectrais nos reservatórios do médio e baixo rio Tietê. - Fornecimento de serviço especializado de sensoriamento remoto para a avaliação da proliferação de macrófitas aquáticas nos reservatórios das UHEs Barra Bonita, Bariri e Ibitinga, PCHs Pirapora e Rasgão (rio Tietê), e da PCH Americana (rio Atibaia). - Relação CDOM e COT.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026ESTIMATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE TARIFAS NA MANUTENÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2026.FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026ESTIMATIVA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO PROCON DE TIMBÓ. PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026. EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 07/2026 E EMPENHO 29/2026.Procon · Timbó/SCR$ 354
Dispensa23/07/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REGULAGEM DE FECHADURAS, CILINDROS, MAÇANETAS E CÓPIAS DE CHAVES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC, DE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2026.Gestão da Assistência Social · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Licença de uso para acesso à ferramenta de busca de preços praticados pela Administração Pública, com fins de pesquisa e comparação de valores praticados no mercado, visando à obtenção de preços estimados de produtos e serviços para os processos licitatórios, contratações diretas e renovações contratuais, realizados pelo Consórcio Intermunicipal de gestão pública integrada nos municípios do baixo Paraíba - COGIVACONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA - COGIVA · Sapé/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 02 POSTOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO DE 2026Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR DIURNO (CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026DESPESA COM EMPENHO ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO IMOVEL ALUGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV, DO EXERCICIO DO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026encerradoRefere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de um elevador de passageiros instalado na unidade CEMESV – Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente da Diretoria de Atenção Especializada conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 735 – DAE. Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., Nossa Tech Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 3.061,81 Local de Entrega: Rua XV de Novembro, nº 176 - Centro - São Vicente - Telefone: (13) 3569-1430GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3 mil