licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

195 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo levantamento topográfico, georreferenciamento, delimitação de quadras e lotes e estruturação da base cartográfica do perímetro urbano, destinados ao apoio ao planejamento urbano e à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Município de São Domingos do Maranhão

Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 129 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e agrimensura, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, georreferenciamento e demarcação de áreas de interesse público no Município de Nova Boa Vista/RS, com a respectiva emissão de ART/RRT, visando subsidiar futuros processos de desapropriação, regularização fundiária e projetos de infraestrutura pública.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, reestruturação urbanística, elaboração e atualização de projeto urbanístico, implantação e adequação do sistema viário, locação viária e elaboração de peças técnicas e memoriais descritivos, visando à reorganização territorial, regularização fundiária e microparcelamento do solo no município de São Salvador do Tocantins – TO.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 105 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Dispensa24/07/2026

A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.

GABINETE · Guarani/MGR$ 126 mil
Dispensa29/05/2026

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AEROLEVANTAMENTO POR DRONE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, COM VISTAS À GERAÇÃO DE MOSAICO FOTOGRÁFICO (ORTOFOTO) DE ALTA RESOLUÇÃO, PREVIAMENTE DELIMITADO EM ARQUIVO GIS/SIG (SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO DE BASE DE DADOS COM INSERÇÃO DE TABELAS CONTENDO CARACTERÍSTICAS MACRO, TAIS COMO BAIRROS, QUADRAS E LOTES, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE CATÁLOGO TÉCNICO DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 53 mil
Inexigibilidade24/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO O GEOREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÃO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZANDO: A ÁREA DE EXPANSÃO DE 500M A PARTIR DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO JÁ EXISTENTE DA CIDADE, EDIFICAÇÕES, MEIO FIO, ARRUAMENTOS EXISTENTES, ÁREAS PÚBLICAS, DIVISÃO DE QUADRAS, CURSOS D’ÁGUA E APP, BEM COMO O GEORREFERENCIAMENTO DO PERÍMETRO DA ORLA DA BARRAGEM DE ERNESTINA EM UMA FAIXA DE 300 METROS A PARTIR DA COTA DE DESAPROPRIAÇÃO DA CEEE/CSN, LOCALIZANDO LOTEAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS E DIVISAS DE LOTES RURAIS, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO COM ÂNGULOS ENTRE OS VÉRTICES, DISTÂNCIAS, COORDENADAS, ÁREA DO PERÍMETRO, CONFRONTANTES E PLANTA ANEXA. A CONTRATAÇÃO VIS A ATUAÇÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 129 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil